O Brasil pode liberar a produção de medicamentos genéricos também para uso veterinário. Essa é a proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (PL 1089/03).
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura e Pecuária, onde foi relatado pelo deputado Zonta, do PP de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os genéricos veterinários incentivam a pecuária brasileira, que sofre com o monopólio de medicamentos pelas grandes empresas farmacêuticas.
“Se considerarmos que o custo dos produtos veterinários pode representar até 5% ou mais no custo da produção e engorda de animais, certamente que isso vai ter um bom reflexo, que a gente vai sentindo ao longo do tempo. E, além da flexibilização, o Brasil começa a ter a oportunidade de, através das suas iniciativas, produzir seu próprio produto veterinário necessário para proteger os animais – quer bovinos, quer suínos ou de outras espécies.”
Segundo o projeto, a regulamentação dos genéricos veterinários deve ser feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O mercado de saúde veterinária do Brasil é um dos cinco maiores do mundo e cresceu 167% na primeira metade da década de 2000.
