O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação – PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.
Desta maneira, a Câmara Municipal de Vereadores de Caicó deverá ganhar mais 5 vereadores. É possível que sejam Paulo Roque, José Teixeira, Sargento James, Alysson Vovô e Pastor Daniel. Mas, ainda existem dúvidas em relação a contagem de votos.
Outra dúvida é se o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Brasília, acatará ou não a decisão. Se a aprovação da PEC já valerá para o próximo ano ou somente para 2012. O senado aprovou a medida para entrar em vigor imediatamente.
Aguardemos, pois.
RÓBSON,CASO MEUS PROGNÓSTICOS NÃO ESTEJAM ERRADOS:VAGAS PELA MÉDIA(SOBRA): GILMAR CARDOSO E ALYSSON VOVÔ E AS TRÊS VAGAS PELO QUOCIENTE ELEITORAL: PAULO ROQUE, JOSÉ TEIXEIRA E SGT JAMES. FIQUEM NA TORCIDA PARA QUE O TSE CONFIRME ISSO MESMO PARA 2009.
Robson,
Tá na hora de você se candidatar no próximo pleito ao lado do Batata, pode acreditar.
Sds
Robson peço se for possível, que você publique a lista dos novos vereadores de Caicó.
Robson com a aprovação da PEC Caicó sai perdendo em ter um Paulo Roque como vereador;.