CNJ estuda medidas contra tribunal pernambucano por sonegar informações

Os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no grupo denominado Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) estudam recomendar à Corregedoria Nacional de Justiça que investigue porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não informou o número de processos por homicídio doloso que, embora distribuídos até o fim de 2007, ainda não foram julgados. Crimes dolosos são aqueles cometidos com a intenção de matar.

Segundo o representante do CNJ no comitê gestor da Enasp, conselheiro Bruno Dantas, os tribunais de Justiça do Pará, de Santa Catarina e do Piauí em algum momento pararam de fornecer ao CNJ as informações necessárias ao acompanhamento das duas metas do Enasp, que coube ao CNJ coordenar, a fim de dar maior rapidez à apuração dos homicídios. Segundo Dantas, a informação incompleta “deformou” os resultados nacionais divulgados nesta quarta-feira (13/3).

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