O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresente informações detalhadas sobre a decisão que rejeitou, em 1º de julho, a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A determinação consta de decisão assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em processo instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional.
A decisão não altera, neste momento, o resultado da sessão administrativa do TJRN nem determina a promoção de Henrique Baltazar. O CNJ pediu esclarecimentos sobre as razões que levaram à rejeição do magistrado, que era o primeiro colocado na lista de antiguidade, e requisitou documentos relacionados à sessão, entre eles o incidente de recusa e a respectiva ata.
A vaga foi aberta em outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Henrique Baltazar, titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Natal, sustentou perante o CNJ que preenchia os requisitos para a promoção por antiguidade e questionou a demora do TJRN em concluir o processo.
