Se você escrever que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é mentiroso, corre o risco de pagar uma indenização de R$50 mil. Esta é a multa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aplicar ao jornalista Ricardo Noblat, como reparação de danos morais, por ter chamado o senador de “mentiroso, patife, corrupto, pervertido, depravado, velhaco, covarde”. A decisão foi tomada ontem (12), por unanimidade, pela Terceira Turma do STJ.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que é natural que haja críticas dos cidadãos e da imprensa em relação a um senador da República, mas não se pode tolerar que a crítica desvie para a ofensa pessoal. Os outros quatro ministros da turma também votaram pela condenação, acompanhando o voto da relatora. A defesa de Noblat vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a decisão for publicada.
