Em assembleia, docentes da UFRN aprovam indicativo de greve

Reunidos em assembleia nesta terça-feira, 19, os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), após um amplo debate, aprovaram indicativo de greve da categoria para abril. A sessão foi realizada de forma híbrida – presencialmente no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN, e remotamente, via Zoom.

A luta é pelo reajuste salarial dos servidores públicos federais, pela reestruturação da carreira da categoria e pela recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. Veja a proposta completa do PROIFES-Federação aqui. 

Os professores e professoras presentes à plenária decidiram ainda pela realização de uma nova assembleia no dia 8 de abril, com a pauta do indicativo de greve. Após essa data, será feita uma consulta à categoria para definir sobre a deflagração da greve. Pelo Estatuto da entidade, essa decisão só pode ser tomada por meio de plebiscito.

“Desde já convidamos professoras e professores para se apropriarem desse debate, para se apropriarem dessa luta em defesa  da carreira do Magistério Superior, da carreira do EBTT [Ensino Básico Técnico e Tecnológico], e de todos os profissionais da educação”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

Partidos disputam filiação de Adjuto Dias, o que pode “Embolar” disputa eleitoral em Caicó (RN)

Apesar de ser quase certo sua filiação ao Republicanos, presidido no Estado pelo prefeito Álvaro Dias, diversos partidos já mostraram interesse pela filiação do deputado estadual Adjuto Dias, que entrou com pedido justa causa para deixar o MDB. União Brasil, PP, Podemos e PL são algumas siglas interessadas na filiação de Adjuto, o que pode ‘embolar’ a disputa eleitoral em Caicó,  no qual Adjuto é pré-candidato a prefeito. 

O MDB retirou do parlamentar o controle do Diretório Municipal do partido em Caicó. O pedido de justa causa de Adjuto Dias é válido e tem amparo jurídico, haja visto a grave discriminação política pessoal contra o parlamentar, no que diz o parágrafo único do Art.22-A da lei 13.165 da Lei dos Partidos Políticos.

Carlos Eduardo terá que devolver mais de R$ 62 mil ao Tesouro Nacional, decide TRE-RN

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o processo que trata da prestação de contas do candidato a senador nas eleições 2022, Carlos Eduardo Alves. O ex-prefeito de Natal teve as contas aprovadas, mas terá que devolver R$ 62.327,34 ao Tesouro Nacional, de acordo com a decisão do TRE-RN definida em julgamento na tarde da terça-feira (19). O processo foi julgado, e por 4 votos a 2, as contas do candidato ao senado foram aprovadas com ressalvas.

O julgamento foi iniciado no dia 9 de março e após o voto do relator que, de acordo com os pareceres técnico e ministerial, votou “pela desaprovação das contas de campanha apresentadas por Carlos Eduardo Nunes Alves, sem prejuízo da devolução dos valores relativos a malversão de recursos do FEFC no total de R$ 542.327,34 ao tesouro Nacional, na forma prevista pelo art. 79, §1º da Resolução/TSE nº 23.607/2019”, pediu vistas do processo o Desembargador Expedito Ferreira, Corregedor Regional Eleitoral.

Na sessão da terça-feira (19), o desembargador Expedito Ferreira apresentou o seu voto-vista com aprovação das contas com ressalvas. “Ante o exposto, divirjo parcialmente do entendimento com a devolução ao Tesouro Nacional ao montante de R$ 62.327,34, representativos de 2,4% das despesas globais (R$ 2.600.665,21), atraindo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, para fins de aprovação das contas de CARLOS EDUARDO NUNES ALVES com ressalvas, relativamente às Eleições Gerais de 2022, nos termos do art. 30, inc. II, da Lei nº 9.504/1997”, votou o Desembargador. Seguiram a divergência os juízes Fábio Bezerra, Neíze Fernandes e Fernando Jales.

Robinson Faria é um zero a esquerda

O deputado federal Robinson Faria foi escolhido nesta terça-feira (19) como o mais novo coordenador da bancada federal do RN na Câmara dos Deputados. Se ele se ocupar da coordenação com o mesmo tesão que tem como parlamentar a bancada está lascada. Robinson Faria ainda nem sabe que é deputado federal. A impressão que passa é que ele é um zero a esquerda.

AMS e FEMURN realizam palestra em Caicó sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024

A Associação dos Municípios do Seridó em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, além do apoio da Câmara de Vereadores de Caicó (RN), irão realizar uma palestra importante sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024.

O evento acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das 9h no Plenário da Câmara de Caicó. O evento é aberto ao público e na oportunidade serão debatidos assuntos relevantes no tocante ao tema.

A palestra será ministrado por um dos advogados mais renomados em Direito Eleitoral – Dr. Cristiano Barros que inclusive preside o Conselho de Direito Eleitoral junto a Ordem dos Advogados do Brasil aqui no Rio Grande do Norte.

Para o presidente da AMS e prefeito de Timbaúba dos Batistas- Ivanildo Filho o momento será importante e para sanar algumas dúvidas eleitoral, no tocante ao pleito deste ano.

“Nós esperamos que com este evento nós possamos diminuir as dúvidas das pessoas que tem interesse de participar do processo eleitoral. Fica aberto o convite a todos para que possamos dar a nossa contribuição de forma cívica e democrática, independente de questões partidárias”, disse.

Disputa acirrada em Apodi (RN)

A disputa pela Prefeitura de Apodi (RN) promete ser acirrada está entre Sabino (MDB) que é apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB) contra Gyliard Oliveira que conta com o apoio da aliança PSD/PCdoB. O nome de Agnaldo Fernandes, do PT, não representa quase nada.

Tarcísio sobe e Lula cai

Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que o governador Tarcísio de Freitas é mais bem avaliado (59,1%) do que Lula (53,6%) entre os paulistanos. Tarcísio também tem desaprovação menor: 37,5% a 43,6%.

Fátima não tem compromisso com a Barragem Passagem das Traíras

Prefeituras das cidades potiguares afetadas com as obras na Barragem Passagem das Traíras, com serviços iniciados em 2020, cobram a conclusão do reservatório dentro do último cronograma apresentado para a barragem, que é de julho de 2024. Segundo interlocutores das cidades de São José do Seridó e Jardim do Seridó, as obras estão em atraso e afetam o abastecimento dos municípios.

Quando assumiu o governo do estado no lugar de José Agripino Maia o então governador Vivaldo Costa construiu a obra em apenas 6 meses. Já faz mais de 5 anos que Fátima peleja para fazer a recuperação e NADA prejudicando milhares de agricultores.

Mineiro quer a conta do influenciador. É uma babaquice

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) reagiu à informação de que poderá sofrer representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devido às agressões contra um digital influencer que abordou o petista e a presidente da legenda, Gleisi Hoffman, na sexta-feira passada, no aeroporto Aluízio Alves.

O deputado disse que quer a quebra de sigilo do influenciador, ligado ao MBL, e que vai processá-lo. É uma babaquice.

Sargento Gonçalves convoca Lewandowski sobre fuga de prisioneiros do RN

A Comissão de Segurança da Câmara vai analisar, nesta terça-feira, 19, cinco pedidos de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que ele preste esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um dos pedidos foi feito pelo deputado federal Sargento Gonçalves.

Robinson Faria deverá se filiar ao Republicanos, partido presidido por Álvaro Dias no RN

O deputado federal Robinson Faria está mesmo disposto a deixar o Partido Liberal (PL).

Deverá ir para o Republicanos.

Robinson se reuniu com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, na presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta terça-feira (19), em Brasília.

Álvaro é o presidente estadual da legenda.

Nos próximos dias, lideranças ligadas a Robinson no interior já se filiarão ao partido.

Lula Soares se filia ao Republicanos para disputar a Prefeitura de Assú

As movimentações partidárias estão intensas em Brasília.

Lula Soares, que vai disputar a Prefeitura de Assú com apoio do deputado George Soares e do prefeito Dr. Gustavo, se filiou ao Republicanos, presidido no estado pelo prefeito Álvaro Dias.

O deputado federal Robinson Faria, que deverá em breve ingressar no partido, participou da filiação de Lula.

Presidente nacional do PSB confirma pré-candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal

O presidente estadual do PSB, Rafael Motta, está em Brasília.

Mais cedo se reuniu com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que confirmou a pré-candidatura de Rafael à Prefeitura de Natal.

Deputado Robinson Faria é o novo coordenador da bancada federal do RN na Câmara Federal

O deputado federal Robinson Faria foi escolhido nesta terça-feira (19) o mais novo coordenador da bancada federal do RN na Câmara dos Deputados. O momento contou com a presença do senador Styvenson Valentim, dos deputados Benes Leocádio, Sargento Gonçalves e Paulinho Freire. Além da deputada Natália Bonavides.

Paulinho Freire cobra informações sobre custos da operação em Mossoró

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró chegaram aos 35 dias e têm mobilizado mais de 600 agentes na operação. As ações também contam com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados. Diante da imprevisão para recaptura, o deputado Paulinho Freire (União Brasil) encaminhou um requerimento de informação solicitando informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de acessar os valores investidos e a forma detalhada de como esses recursos estão sendo utilizados nessa operação.

A operação de busca conta com agentes da Força Nacional, Polícia Militar, Civil, equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o deputado, esse forte efetivo concentrado em Mossoró resulta em desfalque na segurança dos locais de onde saíram os profissionais, deixando a população descoberta sem o importante e necessário acompanhamento feito pelo policiamento ostensivo.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 7 mil criminosos procurados com mandado de prisão em aberto, por isso se faz necessário destacar e questionar neste momento o tratamento diferenciado, que está sendo dado nessa força tarefa para recapturar apenas dois fugitivos.

O requerimento segue o trâmite legal legislativo, conforme Art. 50 da Constituição Federal e Artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Será despachado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, ouvida a Mesa, e posteriormente será encaminhado pelo Primeiro Secretário da Câmara ao Ministro que possui o prazo de 30 dias para apresentar resposta, sob crime de responsabilidade em sua recusa ou o não atendimento.

Tribuna do Norte

Lewandowski diz que Moraes homologou delação de Ronnie Lessa no caso Marielle Franco

O Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Ele é um dos suspeitos de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

O processo segue em segredo de justiça. O ministro diz acreditar que, em breve, o caso terá resultados concretos. “Traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco”, diz ministro.

Como a delação foi validada, o processo também tramitará no STF, pelo menos no caso de um dos mandantes. No mês passado, houve a transferência do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o STF.

A colaboração foi para a Corte Suprema, porque Lessa apontou como mandante do crime uma pessoa com foro privilegiado. A homologação ocorreu logo após a morte da parlamentar ter completado seis anos, na última quinta-feira.

CNN Brasil e O Globo

“É cada vez mais provável que a dupla não esteja mais no RN”, afirma especialista em segurança sobre fugitivos de Mossoró

Uma Força Tarefa continua empenhada na busca pelos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, que já se estende por mais de um mês desde a fuga. Os fugitivos, identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral do Nascimento, escaparam da unidade prisional na região oeste do Rio Grande do Norte no dia 14 de fevereiro, em um incidente marcante por ser o primeiro registrado na história do sistema penitenciário federal desde sua criação em 2006.

As investigações apontam que a fuga ocorreu durante a madrugada, quando a dupla teria arrancado a luminária da cela e alargado o buraco com uma barra de ferro, possivelmente retirada da estrutura de alvenaria do local. A ausência dos detentos só foi percebida mais de duas horas depois.

“Primeira pergunta é como essa barra de ferro chegou lá, segundo como é que isso foi feito”, questionou o corregedor Federal Walter Nunes. “Quem conhece as células ou já viu aí na televisão ter mostrado algumas imagens, a célula é toda de alvenaria, o banco, a mesa, o bojo, tudo é de alvenaria e só tem um colchão”.

Rogério e Deibson, ligados à facção criminosa do Comando Vermelho, estavam em celas de isolamento dentro da penitenciária. A polícia federal abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do caso, não descartando a possibilidade de facilitação.

Indústria chinesa de carros elétricos instala primeira loja no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra comemorou a instalação da primeira loja da indústria chinesa BYDCompany no Rio Grande do Norte. “Mais investimentos para o Rio Grande do Norte! Desejar as boas-vindas a empresa BYDCompany que instala sua primeira loja no RN e dizer que os carros elétricos vendidos aqui, serão abastecidos com 100% de energia renovável”, publicou em postagem no X (antigo twitter) no início da tarde desta terça-feira (19).

O assunto está entre os mais comentados da plataforma esta tarde. A empresa é um conglomerado multinacional chinês de capital aberto com sede em Shenzhen, China e é considerada a maior fabricante de carros de energia limpa do mundo.

Ponta Negra News

Caiado e Tarcísio se encontram com presidente de Israel e pedem desculpas por falas de Lula

Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado se encontraram com o presidente de Israel, Isaac Herzog durante visita a Jerusalém nesta terça-feira (19/3).

Em vídeo divulgado nas redes, Caiado pede desculpas pelas falas do presidente Lula: “Peço desculpas em nome do meu povo, de nós brasileiros, pelas declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ao desconhecer totalmente a história fez uma comparação, a mais desastrosa possível agr3dindo o povo judeu”.

Caiado se refere às falas que o presidente deu um dia após se reunir com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao m4ssacre promovido por H1tler contra judeus no século XX.

Tarcísio de Freitas, por sua vez, adotou um tom mais moderado e não citou expressamente o nome de Lula. O governador paulista disse que tratou com o presidente de Israel de “possibilidades de cooperação na agricultura, na inovação, na tecnologia para a segurança pública”.

Garibaldi Filho e Walter Alves participam de missa campal de São José, em Angicos

O ex-senador Garibaldi Filho e o vice-governador Walter Alves marcaram presença na tradicional missa campal de São José realizada na manhã de hoje (19), em Angicos. A solenidade faz parte da programação da 210ª Festa de São José que teve como tema central a “Oração”.

A festividade, que ocorreu entre os dias 09 e 19 de março, no Santuário de São José dos Angicos, contou com a participação de milhares de fiéis e devotos do santo padroeiro que compareceram à missa mesmo debaixo de um sol forte e temperatura acima dos 33⁰C.

A festa de São José é uma das mais tradicionais e importantes no Nordeste brasileiro, e em Angicos, ela é celebrada com grande devoção e fé há mais de dois séculos. Neste ano, a expectativa era ainda maior devido as últimas chuvas que caíram em várias regiões do estado trazendo esperança para os agricultores.

Um dos pontos altos da festa foi a missa campal presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, que esteve na cidade pela primeira vez depois que assumiu o comando da Arquidiocese de Natal.

Além de Garibaldi e Walter, a missa contou com a presença do prefeito Pinheiro Neto (MDB), e dos deputados estaduais Nelter Queiroz (PSDB) e Luiz Eduardo (SDD). 

Em Martins (RN) a oposição está tonta

Mais tonta do que Barata tratada à base de inseticida está a oposição em Martins (RN). A essa altura do campeonato – quando a grande maioria dos candidatos a prefeito já foram escolhidos – a oposição procura com uma lupa uma candidatura que faça frente a atual prefeita e candidata à reeleição, Mazé (na foto), que lidera todas as últimas pesquisas realizadas do município. Não acha.

Além de liderar todas as pesquisas, Mazé tem uma avaliação que alcança os 80%. Graças ao investimento que faz no turismo (como principal fonte de renda), Educação, saúde e infraestrutura.

Além do mais toda a situação está unida em torno do seu nome.

Dr Bernardo Amorim não será candidato à reeleição

O deputado estadual Dr Bernardo Amorim desistiu da reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN). Ele agora “inventou” de ser candidato a deputado federal em 2026. Na eleição passada sua esposa, Kaline Amorim, disputou a vaga – sem sucesso – para a câmara federal. Agora, ele vai fazer o sentido inverso. Ela será candidata a deputada estadual e ele a federal.

O MDB vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu, diz nota do partido

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) após polêmica envolvendo o partido e o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Caicó (RN), Adjunto Dias. Em um trecho da nota, o partido afirma que vai apoiar a candidatura à reeleição do atual gestor, Judas Tadeu (PSDB). “O MDB manterá sua marca de coerência e vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Judas Tadeu (PSDB). diz

Leia a nota completa:

O MDB-RN, para as eleições de 2024 na cidade de Caicó, manterá sua marca de coerência e vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Judas Tadeu (PSDB).

Desde 2022, o partido está dentro da aliança que engloba o partido do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB); e o partido da governadora Fátima Bezerra, PT. E que atualmente, em Caicó, conta também com o PP, do deputado João Maia.

Portanto, não é verídico que o MDB no RN atrapalhe os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias.

Na verdade é o deputado Adjuto Dias que — há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido — faz questão de fazer oposição à legenda, publicamente.

Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente, Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto Dias apoiou — principalmente em Caicó — um candidato de oposição, Fábio Dantas.

Além disso, Adjuto Dias também não apoiou a candidatura a deputado federal daquele que é a maior liderança do MDB no RN, o ex-senador, ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho.

Os registros dessas atitudes podem ser comprovados fartamente na imprensa local.

Importante frisar que ninguém consegue se eleger sem ter uma legenda para disputar mandato. E mesmo com as atitudes de Adjuto Dias, o MDB manteve-se coerente e deixou que ele concorresse pelo MDB.

Agora, o filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pleiteia sair do MDB por uma janela partidária válida somente para vereadores e tenta obter isso por meio de ataques ao seu atual partido.

É importante frisar ainda que quem se colocou nessa situação foi o deputado Adjuto Dias. Não o MDB.

Por respeito à sua história, seus integrantes e suas lideranças, o MDB não aceita nem aceitará jamais ser coagido.

Natal, 19 de março de 2024
Diretório Estadual do MDB

Justiça eleitoral condena prefeito de Campo Redondo por propaganda irregular

A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada. Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.

O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que “longe de apenas restringir sua fala em “divulgação de suas ações na condução da coisa pública” e de “comunicar à sociedade os atos de sua gestão”, o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.

A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o “pedido explícito de voto”, referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto (“vote em mim”), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.

Ele encerra a negativa ao recurso do prefeito ressaltando a “flagrante propaganda extemporânea vedada pela legislação eleitoral” e que a “situação impõe a manutenção da sentença” que condena o prefeito por propaganda eleitoral irregular antecipada. A decisão foi mantida por unanimidade por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Vale ressaltar que, caso ele incida novamente em pedido antecipado, a multa aumenta até R$ 25 mil.

Servidores dos institutos federais do RN aprovam indicativo de greve para próximo dia 3

Os servidores dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril. A decisão foi tomada no último fim de semana durante a 187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Brasília, que teve por objetivo discutir sobre a paralisação nacional e os planos de mobilização da categoria.

A principal reivindicação dos servidores é arecomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No último dia 7, servidores do IFRN votaram pela adesão do estado de greve.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Buscar (Sinasefe/RN), Governo Federal ainda não deu respostas positivas sobre a recomposição salarial das perdas, propondo reajuste zero para 2024. Até o momento, única proposta apresentada inclui apenas o aumento de alguns benefícios a partir do mês de maio: elevar o auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; elevar o per capita saúde (“auxílio-saúde”) do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; elevar o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Segundo Francisco Dias, ocupante da pasta de formação política do Sinasefe seção Natal, na plenária realizada em Brasília, o Sinasefe/RN defendeu o indicativo de greve para o próximo dia 03 de abril. Como explica Dias, a adesão da greve a nível nacional vai depender do retorno à categoria por parte do ministro da educação, Camilo Santana, previsto para o próximo dia 29. “Se o retorno não for favorável para nós, dia 03 [de abril] estaremos deflagrando a greve”, ressalta. A decisão que foi aprovada acompanha a mobilização de outros movimentos sindicais de servidores federais.

Polícia alerta para crescimento nos furtos a veículos em Natal com uso de “chapolin”

O furto a veículos continua sendo um problema recorrente na Segurança Pública em Natal. No bairro do Alecrim, policiais civis têm registrado o aumento no número de furtos em uma modalidade ainda não muito usual na capital potiguar: o uso do “chapolin”, que é um dispositivo que bloqueia o travamento das portas dos carros.

Segundo relatos de policiais que atuam no Alecrim, motoristas têm prestado queixas cada vez mais constantemente por furtos a objetos dos carros, sem o arrombamento do veículo. O caso ocorre porque, ao acionar o travamento das portas através do controle que existe na chave dos veículos, os criminosos usam o “chapolin”, que é semelhante um controle remoto que ‘embaralha’ os sinais eletromagnéticos do aparelho dos motoristas. Assim, apesar de haver o alerta sonoro ou de luzes para o travamento, as portas seguem abertas.

“Há relatos até de motoristas que travaram o carro, conferiram a porta dianteira, mas somente a porta traseira estava aberta. Isso é algo que pode ser já um aperfeiçoamento por parte dos criminosos”, disse um policial civil que terá o nome preservado.

MP-TCU abre investigação sobre interferência política na Petrobras

O MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) apresentou nesta segunda-feira (18) uma representação para que a Corte de Contas investigue uma possível interferência política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Petrobras.

A representação é de autoria do subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado. Segundo ele, as decisões recentes da empresa, como a retenção dos dividendos extraordinários, podem ter sido influenciadas pelo governo federal, o que caracterizaria uma infração à Lei das Estatais.

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, escreveu Furtado.

Na representação, o sub-procurador diz que, mesmo sendo o acionista majoritário, a União não deve interferir excessivamente nas decisões do conselho da petroleira.

A proposta de retenção dos dividendos expôs uma divisão entre conselheiros indicados pelo governo, que frearam o pagamento, e a diretoria-executiva, que, por outro lado, desejava liberar os proventos. O resultado foi uma perda de R$ 55,3 bilhões em valor de mercado da petroleira em 1 dia.

RN tem maior despesa percentual com pessoal em todo Brasil

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$ 19,99 bilhões, sendo R$ 14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$ 3,73 bilhões em custeio (19%), R$ 0,61 bilhão em invest (3%), e R$ 0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$ 12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$ 19,48 bilhões, com superávit de R$ 0,51 bilhão.

O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Representatividade: relatora, Zenaide dá parecer favorável a leis que criam reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo

Atuando politicamente para garantir maior representatividade feminina nos cargos eletivos do Legislativo nos municípios, nos Estados e na esfera federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou parecer favorável a dois projetos de lei que tramitam em conjunto no Senado e criam uma reserva de cadeiras a serem ocupadas por mulheres nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As propostas estão em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde Zenaide trabalha por consenso dos parlamentares para aprovação da matéria.

“As mulheres representam mais de 50% da população brasileira e há uma sub-representação na política, nos cargos ocupados por meio do voto do povo nas eleições. Sou a favor de uma política pública como ação afirmativa transitória que mantenha uma reserva de cadeiras por determinado prazo de legislaturas, a fim de construirmos uma transição para uma representatividade mais justa e que traga as mulheres para os espaços de poder na política, nos partidos, no comando do país”, afirma Zenaide.

A parlamentar ressalta que também defende a atual cota de ao menos 30% de candidaturas femininas nas legendas, o que considera “um marco basilar” para assegurar que mulheres sejam candidatas a cargos eletivos. “A cota de 30% e a proposta de reserva de cadeiras não inviabilizam uma à outra: são complementares”, frisa Zenaide.
O PL 763/2021 altera o Código Eleitoral para estabelecer a reserva de, ao menos, 30% das cadeiras de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador para mulheres, além de reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas femininas. Só na Câmara dos Deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres (o total da Casa é de 513 cadeiras); no Senado, seriam 27 mulheres eleitas quando da renovação de dois terços (54 cadeiras) da Casa. O texto original propõe a alternância entre os sexos, a partir da candidata mulher mais votada, até que cada um dos sexos tenha ocupado, no mínimo, 30% das vagas. A partir desse percentual, segue-se a ordem de votação independentemente do sexo do candidato.
Já o PL 1333/2021 modifica o Código Eleitoral para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas, devendo os suplentes ser do mesmo sexo que o respectivo candidato. A Presidência do Senado determinou a tramitação dessas proposições em conjunto, devido à afinidade temática entre elas, despachando-as para análise da CDH e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última manifestar-se em caráter terminativo (decisão final no Senado, sem precisar ir a voto no plenário principal da Casa, formado por todos os 81 senadores e senadoras).

PDT em Natal tem novo presidente

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem novo comando em Natal. O gestor público Lázaro Germano assinou nesta segunda-feira (18) a ficha de filiação e assumiu a presidência da legenda na capital potiguar. A ficha foi abonada pela presidente estadual do PDT-RN, Márcia Maia.

Lazaro Germano tem experiência de quase 20 anos no serviço público com passagens pelo Detran-RN, Câmara Municipal do Natal, Assembleia Legislativa e Igarn. Em 2020 foi candidato a vereador em Natal.

“O PDT está passando por um processo de reconstrução em todo o estado e Natal é um município-chave. Nosso objetivo é manter representação do partido na Câmara Municipal e Lázaro dará uma importante colaboração nesse processo. No interior, também queremos ampliar nossa presença para que a legenda volte a ter relevância no Rio Grande do Norte”, afirmou Márcia Maia.