O TRE-RN deferiu, nesta terça (14), liminar para remover do Instagram um vídeo com jingle e imagem manipulada do jogador Neymar Jr., publicado no perfil que apoia o ex-prefeito de…
Categoria: Justiça
Justiça condena ex-gestores após prejuízo de mais de R$ 10 milhões à previdência de Mossoró; entenda
Três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) foram condenados por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte…
Flávio Dino manda bloquear R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida faz…
TRE-RN mantém suspensa divulgação de pesquisa ITEM após identificar ausência de relatório obrigatório
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concedeu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o nº RN-07966/2026, realizada pelo instituto Item Pesquisas Técnicas, ao…
Vídeo: Cláudio Santos sai em defesa de Henrique Baltazar após questionamentos sobre indicação ao TJRN
O desembargador Cláudio Santos saiu em defesa do juiz Henrique Baltazar diante dos questionamentos surgidos durante a apreciação de sua indicação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.…
Moraes dá 48 horas para tribunais explicarem supersalários de magistrados; TJRN está entre os alvos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete tribunais apresentem, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre pagamentos efetuados…
Justiça dá 30 dias para retomada da reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do…
Justiça determina que Governo e Ipern apresentem plano para equilibrar previdência estadual
Uma decisão judicial obriga o Estado e o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern) a adotarem medidas para o equilíbrio financeiro e atuarial do…
Tim-tim por tim tim: A vaga que já tinha dono; Saiba tudo sobre a questão do juiz Henrique Baltazar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recusou a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Na sessão dessa quarta-feira (1º), o Pleno votou 10 a…
Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3/7), após a defesa…