O presidente do STF, Edson Fachin, está sendo pressionado a resolver uma nova disputa entre ministros da Corte. Em poucos dias, André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux deram decisões…
Categoria: Justiça
Justiça do RN revoga prisão preventiva e concede liberdade a Wendel Lagartixa
Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Rafael Barbosa…
TJRN aumenta pena e determina expulsão de PM condenado pela morte de Zaira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, nesta quinta-feira (24), o julgamento realizado em 2025 no caso que apurou o feminicídio de Zaira…
Justiça mantém multa de R$ 53 mil a ex-prefeito de Brejinho (RN) por irregularidades em contratações temporárias
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou multa de R$ 53.184,93 aplicada pelo Tribunal de Contas…
Justiça Eleitoral já indeferiu 1.101 candidaturas nas eleições de 2026
A Justiça Eleitoral registrou 1.101 candidaturas de titulares indeferidas para as eleições de 2026, segundo dados do TSE atualizados até as 17h de sábado (19). Desse total, 814 ainda estão…
“GENERALIZAÇÃO INJUSTA”: OAB reage a Dino e diz que ministro lançou suspeita sobre toda a advocacia
O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A fala foi…
VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.…
Gilmar e Kassio travam duro bate-boca no WhatsApp: ‘assumam que estão ferrados’
A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) saiu do plenário e foi parar no WhatsApp. Em uma troca de mensagens, Gilmar Mendes cobrou que Kassio Nunes Marques abrisse as próprias…
Especialista avalia que bate-bocas de ministros comprometem a credibilidade do STF
Ao Diário do Poder, o advogado Max Kolbe, especialista em Direito Constitucional, avalia que a série de bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso…
BASTIDORES DO DIA D: Bilhete em guardanapo, “espiadas” de Moraes e abraço após bate-boca marcam sessão no STF
A primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes teve bate-boca, troca de bilhetes e movimentações discretas entre…