O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (18) que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470,…
Categoria: Brasil
TCU impede promoção pessoal dos deputados com verba indenizatória
O Tribunal de Contas da União determinou que a Câmara dos Deputados institua por meio de normativos que o pedido de ressarcimento das despesas com divulgação da atividade parlamentar seja…
STF volta a divulgar nome completo de investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (19) a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por sete votos a quatro, foi…
Comissão do Senado aprova projeto que cria seis mil cargos públicos
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (18) proposta para a criação de 6.818 novos cargos públicos de provimento efetivo para o governo federal. Todos os…
Supremo dobra prazo para defesa no mensalão
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo para que os advogados de réus do mensalão recorram das condenações. Agora, a defesa terá 10 dias…
Copa 2014: fiscalizações do TCU já geraram economia de R$ 600 milhões
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou…
Aprovado projeto que proíbe transferência de recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (17) projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior…
TAC, nem pensar
Deu no Cláudio Humberto: O jurista Luiz Moreira dará uma dica aos prefeitos no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, para evitar rolos na Justiça: “Não…
42% entregaram Declaração do Imposto de Renda
A 13 dias do fim do prazo de entrega, quase 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h de hoje…