A secretaria estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (SEARA) já iniciou com os beneficiários do Programa de cadastro de Terras e Regularização Fundiária do município de Jardim…
Categoria: Brasil
Polícia Federal desmonta quadrilha que fraudava o Imposto de Renda
A Polícia Federal e a Receita Federal deram início hoje (16) a uma operação com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Foram…
Câncer: entra em vigor no dia 23 lei que garante início do tratamento em até 60 dias
Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada hoje…
Agripino diz que não tem como discutir a MP dos Portos em pouco tempo
O DEM e o PSDB tentarão derrubar a sessão do Senado que analisa neste momento a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, com um mandado de segurança em…
Número de brasileiros com celular cresce 107% entre 2005 e 2011
Pesquisa divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o percentual de brasileiros com telefone celular subiu de 36,6%, em 2005, para 69%, em 2011.…
Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589,…
Câmara aprova redação final da MP dos Portos; texto segue para o Senado
Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e…
Mulheres caem no golpe do filme pornô
Duas amigas caíram no “golpe do pornô”, na zona norte do Rio de Janeiro. Elas aceitaram gravar um filme erótico com a promessa de ganhar R$ 30 mil, mas foram…
Líderes na Câmara admitem que MP dos Portos pode cair
Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 porque não havia quórum…
Crise entre PMDB e Planalto pode ter impacto na sucessão
Da Folha – Independentemente do desfecho, uma resultante da crise da Medida Provisória dos Portos será o ambiente mais conflagrado entre o Planalto e o seu maior sócio, o PMDB.…