A presidenta Dilma Rousseff sanciona, nesta quarta-feira (05), às 15 horas, as leis que criam as universidades federais do Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da…
Categoria: Brasil
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao esquecimento para um homem inocentado da acusação de…
Proposta de Fábio Faria suspende descontos no FPM de municípios em calamidade
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e…
Para relaxar a presidente vai para uma pe$caria!
Câmara conclui votação e projeto para criação de municípios vai ao Senado
Com a rejeição de cinco dos seis destaques apresentados ao projeto de lei complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios, a Câmara concluiu…
STF pode julgar nesta quarta ação que questiona projeto contrário a novos partidos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão pelo Congresso do projeto de lei que restringe…
Câmara deverá votar modificações na lei eleitoral na semana que vem
Projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições), deverá ser votado na terça-feira (11), na próxima semana. A previsão…
Pedido de vista adia votação do projeto da “cura gay”
Um pedido de vista adiou, há pouco, a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou…
Agripino vota a favor de projeto que perdoa dívidas de agricultores nordestinos
O senador José Agripino disse que aprovar o projeto de lei (PL) que perdoa as dívidas de pequenos agricultores do Nordeste é uma obrigação do Congresso Nacional com o povo…
Henrique destaca avanço na relação entre Executivo e Legislativo
Um dia depois de encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDN-RN), comemorou a disposição da presidenta melhorar o diálogo com o…