Poucos dias depois de assumir a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, tomou algumas medidas de centralização da administração pública, como a necessidade de todo processo de dispensa de licitação para contratos de mais de R$ 1 milhão passar, obrigatoriamente, pela Procuradoria-Geral do Município.
Porém, isso não parece ter inibido o número de compras e contratos firmados por dispensa de licitação.
Afinal, um levantamento feito pel’O Jornal de Hoje mostrou que, somente no mês de março, o Diário Oficial do Município (DOM) registrou 177 termos de dispensa de licitação. Em média, foram nove dispensas a cada edição (20 ao total) publicada neste último mês.
Uma resposta
Que não se torne a regra. A licitação tem que haver. E o Ministério Público deve inspecionar estas contratações.