Canguaretama é a Comarca Enasp no Rio Grande do Norte

Canguaretama é a Comarca Enasp no Rio Grande do Norte. Em janeiro, aquela circunscrição jurisdicional terá forte atuação do Poder Judiciário potiguar na redução do acervo de processos referentes a homicídios. A informação é do juiz de Direito, João Afonso Pordeus, gestor das Metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) no Rio Grande do Norte. Proximidade com a capital e congestionamento de processos foram fatores que foram levados em conta para a definição da unidade como sede das ações da Estratégia no Estado.

“O diagnóstico da situação da comarca já começou a ser feito e o trabalho começa no mês que vem, inclusive com a inclusão daquela unidade no Expresso Judiciário, que vai diminuir a quantidade de processos, com enfoque especial nessa área de crimes dolosos contra a vida”, reforça o magistrado. Foi elaborado o cronograma de realização de audiências e feito o levantamento da estrutura da comarca.

Em 19 de dezembro, termina o prazo para os tribunais de Justiça estaduais informarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) qual será a Comarca Enasp nos seus respectivos estados. A iniciativa dos integrantes da Enasp tem por objetivo concentrar os esforços de um tribunal de Justiça para reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos (com intenção) pendentes de julgamento em determinada comarca no estado.

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