A comissão eleitoral da OAB-RN designada para coordenar o processo de formação da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma audiência de arguição com os 23 candidatos às vagas. A sessão começou às 9h e foi realizada no auditório da Seccional Rio Grande do Norte.
Como primeiro ato, a comissão fez aos candidatos uma apresentação dos procedimentos gerais adotados para a audiência. Em seguida, foi feito um sorteio para definir a ordem de apresentação dos concorrentes. Uma vez estabelecida essa sequência, os candidatos foram encaminhados para uma sala reservada, esperando ser chamados a participar.
Em sua apresentação, cada candidato teve dois minutos iniciais para expor suas ideias e cinco minutos para responder a até três perguntas formuladas pelos membros da comissão eleitoral. As perguntas tiveram como foco temas determinados e foram realizadas mediante sorteios.
A realização da arguição é prevista no provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. O objetivo da audiência foi, conforme o documento, “aferir o conhecimento do candidato acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, dos princípios gerais do Direito e do entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça”.