O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19/2), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O placar ficou em 364 votos a favor, contra 130 votos contrários, com 3 abstenções.
A relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega parlamentar. Em um discurso duro, onde leu as principais agressões feitas em vídeo por Silveira contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive repetindo os palavrões, ela sentenciou: “Considero correta, necessária e proporcional a decisão de Alexandre de Moraes”.
Para a aprovação do relatório, eram necessários 257 votos dos 513 deputados.
Mofatto ressaltou que, no vídeo divulgado nas redes sociais, Silveira defende o AI-5 e o retorno da ditadura e incita a agressões físicas contra os ministros do Supremo. “Foram gravíssimas as ameaças feitas pelo parlamentar”, disse.
Ao rebater a relatora, Silveira pediu desculpas pela fala e disse que apenas fez “declarações exageradas”. Ele afirmou que foi “grosseiro e impróprio”, mas que isso não justifica a intenção de levantar a hipótese de que ele é um criminoso. “Qualquer deputado ou senador pode passar por isso”, falou.
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