A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (16) as quatro comissões especias criadas para discutir os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Por acordo fechado na semana passada, os presidentes e relatores das comissões já estavam definidos.
A previsão da Casa é que as comissões concluam seus trabalhos até o dia 10 de novembro, quando está prevista a votação em plenário.
As quatro comissões foram instaladas ao mesmo tempo. Na comissão que analisará o projeto que muda o regime de exploração de concessão para partilha Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi confirmado como relator do projeto.
O quarto projeto trata da capitalização da Petrobras para fazer investimentos para a exploração do pré-sal. O presidente desta comissão será Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O relator será João Maia (PR-RN). Ele foi relator da chamada “lei do gás”, uma espécie de marco relatório do setor.
