Câmara discute uso de som em bares e restaurantes em Natal

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Músicos e empresários de bares e restaurantes de Natal participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal (CMN), nesta terça-feira (13), para debater o uso do som nesses ambientes comerciais. Por proposição da vereadora Eudiane Macedo (SDD), a audiência registrou a preocupação de ambas as categorias de profissionais, que alegam ser perseguidos constantemente por fiscais que atuam na noite na capital potiguar.

A discussão foi enriquecida por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Força Sindical dos músicos, que participaram da audiência. O chefe de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, destacou que ao órgão municipal cabe apenas a fiscalização dos estabelecimentos.

Segundo regulamentação federal, os bares e restaurantes que fazem uso de som não podem ultrapassar o limite de 50 decibéis, de modo a não incomodar a vizinhança. Para os músicos, essa regra deve ser cumprida, porém a forma com que os fiscais exigem o cumprimento não pode continuar.

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