A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Parnamirim (CMP). Com o Plenário da Casa lotado, vereadores, representantes do Executivo e sociedade discutiram o tema ao longo de quase quatro horas de sessão. A audiência de hoje foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da CMP e faz parte do rito legal antes que ocorra a votação da LOA pelos vereadores.
O orçamento previsto na LOA 2016 é de R$ 505 milhões para o município de Parnamirim. Este é o mesmo valor previsto pelo Executivo para as despesas do próximo ano, ou seja, não há reserva de contingência. O Município espera arrecadar R$ 382,19 milhões com receitas correntes e R$ 122,81 milhões com as receitas de capital.
Os números e planilhas da LOA foram apresentados pelo Controlador do Município, José Maria da Silva e o assessor de gestão do Executivo, Carlos Aurélio. Vereadores e membros da sociedade civil apresentaram dúvidas e questionamentos sobre a lei.
