A Câmara Municipal de Natal sancionou o Projeto de Lei que permite aos funcionários públicos, a partir de 35 anos de idade, folgar um dia por ano para exames ginecológicos e de próstata. A matéria foi encaminhada pelo vereador Raniere Barbosa (PRB).
Antecipando-se a este legislação, o vereador Leleu Fontes (PDT) também deu entrada, anteriormente, na Câmara de Caicó no Projeto de Lei, ainda não sancionada, que possibilitava aos servidores públicos a realização do exame de próstata, após os 40 anos. Será que a Câmara de Natal se inspirou no projeto do vereador Leleu?
Uma resposta
Todo ser humano pode se ausentar o período que for necessario para tratamento de saúde, não precisa de lei, é só levar um atestado médico que compareceu ao consultorio ou ambulatorio para consultas ou exames. É mais uma lei que não precisa, já temos lei demais neste pais!