A Câmara Municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (25) a audiência pública, através do centro de estudos e debates, sobre o tema “a Regularização Fundiária no Município de Caicó”. O tema sugerido teve como autor o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM).
Especialistas ligados ao assuntos prestigiaram o evento e enriqueceram o debate. Dentre os presentes representantes da Associação Nacional dos Registradores, Cartórios, OAB, CUT, SEAPAC, Casa do Empresário, Prefeitura de Caicó, entre outros.
Como debatedor estava o ex-vereador e ex-secretário de Estado de Assuntos fundiários Canindé de França, que atualmente é secretário municipal de assuntos fundiários em São Gonçalo do Amarante. Em sua fala, Canindé de França destacou a importância de se debater o tema. “A iniciativa é muito importante, já que a regularização fundiária é um tema recorrente em todo o país. E ninguém faz regularização fundiária sozinho, nem o governo federal, nem o governo estadual e nem o governo municipal, Temos que formar parcerias para que juntos possamos unir forças. É preciso trazer os cartórios, a OAB, a Câmara, Prefeitura, conselhos comunitários e a sociedade civil, para que todos juntos possamos encontrar soluções”, destacou.
Canindé afirmou que de modo geral, quem mais sofre com a falta de regularização fundiária são os mais pobres. “De regra, se percebe que quem tem maior poder aquisitivo, normalmente, tem sua situação fundiária toda legalizada. A regularização fundiária é importante para garantir a dignidade da pessoa e também segurança jurídica”, afirmou.