A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quinta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. A matéria passou com mais de 200 emendas, apresentadas pelos vereadores e encaminhadas pelo prefeito Luciano Agra (sem partido). De acordo com o projeto, a previsão de orçamento para a capital no ano que vem é de R$ 1,8 bilhão.
As prioridades colocadas pelos vereadores nas emendas foram as áreas de saúde, educação e infraestrutura. O projeto inclui também 150 demandas específicas, eleitas pelas mais de 14 mil pessoas que participaram das audiências públicas realizadas entre fevereiro e setembro deste ano.
De acordo com a mensagem do prefeito Luciano Agra à Câmara, a estimativa de receita para 2013 representa uma elevação de 5,8% em comparação aos valores orçados na Lei Orçamentária de 2012, que foi de cerca de R$ 1,7 bilhão.
As três áreas que mais vão receber recurso na administração municipal no próximo ano são a Secretaria de Educação e Cultura, com R$ 221,5 milhões; a Secretaria de Planejamento, com R$ 128 milhões; e a Secretaria de Saúde, com R$ 118, 7 milhões. A outra secretaria que tem orçamento acima dos R$ 100 milhões é a de Infraestrutura, para onde estão sendo destinados R$ 115, 4 milhões. A secretaria que receberá menos recursos é a de Políticas Públicas para Mulheres, com apenas RS 1,6 milhão.