Em reunião realizada na sede do Ministério Público entre representantes da Prefeitura e a promotora Uliana Lemos, ficou acordado que o pregão que ocorreria nesta segunda-feira (20), para a contratação de palco, som, iluminação para serem instalados na Ilha de Sant’Ana, no carnaval deste ano, seria cancelado.
A promotora disse em contato com o Blog Sidney Silva, que encontrou irregularidades como a falta de valores e a falta de tempo para recursos, haja vista o carnaval começar no dia 23 de fevereiro.
“Com relação ao pregão que iria ocorrer nesta segunda-feira para contratação de som, palco, iluminação e etc…houve acordo de cancelá-lo porque haviam algumas irregularidades formais no procedimento, tipo: não foi publicizado o valor estimado para essa contratação, tampouco foi respeitado o prazo que a Lei prevê do prazo de 3 dias para eventuais recursos. Com relação ao fato de não haver gatos públicos com a contratação de bandas não houve acordo, mas, de qualquer forma, o carnaval irá ocorrer porque existe uma emenda impositiva de um deputado estadual concedendo recurso no valor de 120 mil reais e também existe uma previsão dentro do Orçamento do Município para os dois blocos tradicionais, mas, com relação a contratação das bandas, o Ministério Público, está estudando quais os procedimentos que irá adotar, haja vista que não houve concordância nesse ponto“, disse a promotora.
A promotora ainda apurou que a Prefeitura estava realizando um Processo Seletivo para a contratação de pessoal com fundamento na Lei de contratação temporária do Município e o Ministério Público argumentou sobre a ilegalidade dessa contratação porque, os cargos pretendidos não se conformam com a Lei Municipal, então, não haveria respaldo legal. O pessoal contratado seria utilizado durante o carnaval. “O Município poderia trabalhar com o pessoal que já está em seus quadros. Com relação a esse ponto, o Município concordou e vai cancelar o Processo Seletivo“, afirmou.
Sobre a realização do pregão que ocorreria hoje, a Prefeitura está analisando qual a outra forma para fazer a contratação dos equipamentos necessários para que ocorra o carnaval da Ilha.
Sobre a contratação das bandas, ainda nesta segunda-feira (20), o Ministério Público vai se posicionar.
Parabéns a nobre pelo “excelente” serviço prestado a economia da nossa cidade.
Parabéns senhora magistrada pelo cancelamento do processo,a prefeitura já existem funcionários suficiente para realizar os trabalhos do carnaval de Caicó,e fusionários do quadro efético funcional,porque contratar mais gente!? se o Prefeito parcelou a folha de dezembro em 4X,é porque não dá vez ao próprio funcionário que estar precisando de um recurso extra,é a pergunta que se faz, Parabéns mais um vez a senhora promotora pela a sua belíssima ação.