A Brandura da Pena no Brasil

Uma das grandes preocupações do nosso povo são os índices de violência sempre crescentes que vêm assolando o país. São números escandalosamente temerários. São cerca de 60.000 homicídios por ano que ainda deixam milhares de lesionados entre os quais milhares de inválidos, deficientes e feridos graves. Os crimes violentos não se limitam a homicídios, há outros milhares de roubos a mão armada, estupros, seqüestros, tentativas de homicídios, latrocínios alem de outros milhares de crimes no transito que deixam outra legião de mortos, como também inválidos e deficientes.

Na nossa legislação temos ainda homicídio por dolo eventual que é quando o agente causador do delito tem uma conduta que já sabe antecipadamente poder causar o fato trágico quando por exemplo dirige o veículo depois de embriagado.

Temos certeza que uma das causas do genocídio que assistimos passivamente é leniência adotada pelo Estado no que diz respeito ao cumprimento da pena. A pena máxima do Brasil é de 30 anos de reclusão. Se alguém é condenado a 300 anos de prisão por algumas dezenas de crimes graves só pode cumprir 30 anos de pena. O homicida primário responsável por crime qualificado tem a seu favor a progressão da pena através da qual pode estar relativamente livre, com o cumprimento de 5 anos de prisão que corresponde a 1/6 da pena. Dos crimes hediondos o apenado goza do benefício de ganhar a liberdade pagando 2/5 da condenação, e se for reincidente estará solto com 3/5 da medida restritiva de liberdade. Não se pode ignorar que há diversos outros benefícios como os famigerados indultos concedido a muitos dos quais inúmeros no dia que recebem o benefício voltam a cometer crimes graves e juntamente com outros não se apresentam de volta ao estabelecimento prisional. As facções criminosas intimidam a própria policia numa situação que se pode considerar temerária e ímpar das civilizações e isto sem se intimidarem sequer com o poder letal que o Estado possui.

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