Bolsonaro recebe Lira para pautar projeto sobre ICMS no combustível

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo Bolsonaro, foi acertado que o projeto será votado na próxima semana.

“Falei com o Lira hoje. A gente deve votar na semana que vem a questão de ICMS de combustível. Ele tem um valor nominal, cada estado bota o valor nominal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

O projeto define combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez a tributação, ainda que as operações se iniciem no exterior. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação.

A proposta fixará apenas diretrizes. Quem vai definir o custo fixo ou o percentual serão as assembleias legislativas estaduais.

Um apoiador reclamou do preço da gasolina em Brasília e comparou com o valor cobrado na Paraíba, Bolsonaro respondeu:

“Acabei de falar com o presidente da Câmara, deve votar semana que vem para botar em valor nominal o preço do ICMS no Brasil, tá? Cada estado vai definir o preço do ICMS. Para quando você chegar, não reclamar de mim, vai reclamar com o teu governador, porque o ICMS é com ele”, respondeu Bolsonaro.

Metrópoles

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