O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10/3) duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.
A cerimônia de sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) estiveram presentes (leia sobre a participação do Legislativo na pandemia mais abaixo). Todos, inclusive Bolsonaro, estavam de máscara, uma novidade nos eventos palacianos.
Bolsonaro aproveitou a cerimônia para falar das ações do seu governo no combate à Covid-19. De acordo com ele, o Brasil “é exemplo no mundo” no que diz respeito à vacinação e às medidas econômicas adotadas para atender a população, como o auxílio emergencial.
“Somos e fomos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início de resgate de brasileiros em Wuhan, na China”, reforçou.
Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.
Um dos textos sancionados, o projeto de lei 534 de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.
A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.
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