Blog nacional do Ricardo Noblat repercute punição ao ex-juiz de Caicó Carlos Adel

carlos-adelPela primeira vez em quatro anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem de suas atividades um juiz corregedor – que tem poderes para investigar e punir colegas por desvio de conduta.

O alvo da decisão foi o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Entre as acusações contra ele está a de engavetar processos disciplinares contra colegas. O conselho também impediu o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, do Rio Grande do Norte, de continuar atuando em varas criminais, porque, em cinco anos, ele determinou 1.864 escutas telefônicas, muitas de forma ilegal.

O CNJ abriu processo disciplinar contra Santos Aguiar para investigar abuso de poder, favorecimento ilegal de partes em disputas judiciais, uso de laranja e violação de imparcialidade. Algumas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele presidia o Tribunal de Justiça do Amazonas. A recomendação de afastá-lo foi feita pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, e acolhida por unanimidade em plenário.

– Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado – afirmou Dipp em seu voto.

– Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário – disse o conselheiro Altino Pedroso.

Em fevereiro, o CNJ fez uma inspeção no Judiciário do Amazonas e constatou que havia 39 procedimentos disciplinares contra magistrados em tramitação no TJ. Desses, 16 estavam “indevidamente paralisados” com o corregedor desde julho de 2008. O conselho fez uma sindicância para apurar se houve irresponsabilidade por parte do desembargador. Ao fim da investigação, foram encontradas outras irregularidades.

2 respostas

  1. O afastamento destes “cidadãos” que trabalham à margem da lei, é uma premiação. Ficam sem atividade gozando o ócio e recebendo a mesma remuneração. Se demitido para o bem do serviço público, ficam recebendo gorda aposentadoria. Tudo isto significa escárnio e insulto a inteligência do povo brasileiro.

  2. vivemos em um estado democratico de direito, onde os direitos e garantias fundamentais devem ser observados inclusive pelo próprio estado!!
    é um absurdo que pessoas quebrem tantos sigilos telefonicos e não se tenha a produtividade da ação, caso esse senho tivesse quebrado 1.864 escutas telefonicas e prendido 1.864 bandidos, ai sim tenho certeza que este senhor nao estaria respondendo por tais desmandos!!
    se ele está sendo considerado culpado, ele teve o devido processo legal assegurado e mesmo assim foi considerado culpado!!
    Se fosse um pobre tavam esculhambando, chamando-o de todos os atributos cabíveis, masssss pq é um Senhor Doutor Juiz de Direito o povo que fazer ele de santinho!!
    ele deveria era responder criminalmente!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

abril 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  
Categorias