O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó emitiu uma recomendação – destinada ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Governo do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Prefeitura de Jucurutu – cobrando medidas que garantam a segurança das famílias afetadas pela construção da barragem de Oiticica.
Entre os pedidos está a retomada das reuniões mensais, previstas num termo de compromisso firmado em fevereiro de 2015 entre esses órgãos e o Movimento de Atingidos pelas Construção da Barragem de Oiticica. As reuniões deveriam servir para manter a população local atualizada sobre o andamento da obra e também das medidas necessárias à transferência das comunidades que serão inundadas pelas águas da barragem, mas os encontros não vêm ocorrendo.
