O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Fábio Faria (PMN) participou na manhã desta segunda-feira (17) do encontro dos prefeitos potiguares com os parlamentares, promovido pela Federação dos Municípios do RN-Femurn, em Natal. Na pauta, muitas reivindicações dos gestores que enfrentam dificuldades pela crise financeira que afetou a arrecadação do FPM-Fundo de Participação dos Municípios e ainda provocou o contingenciamento de emendas pelo governo federal.
“A situação dos prefeitos não é fácil, temos consciência disso, e estamos unidos – deputados e senadores – para defender uma reparação destas perdas junto ao governo federal”, disse Fábio Faria. Uma das ações, segundo o deputado do PMN, é o trancamento da pauta na Câmara Federal até que as emendas parlamentares sejam asseguradas pelo governo. Essa proposta já tem aprovação de toda a bancada nacional.
Fábio Faria também lembrou que a burocracia prejudica os municípios na elaboração de projetos e cumprimento de documentos exigidos pelo governo. Sugeriu, então, investimento na capacitação de técnicos das prefeituras para o Sistema de Convênios. “Vamos buscar uma parceria com o Instituto Legislativo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas outra opção é nossos gabinetes viabilizarem essa capacitação para as prefeituras”, defendeu.
O coordenador da bancada ainda relatou as dificuldades enfrentadas na liberação das emendas individuais e todo o prejuízo que vem sendo causado aos municípios e também ao Governo do Estado. “Estamos tentando reverter muitas dessas emendas, porque até agora apenas 20% foram liberadas”, completa.
Além de Fábio Faria, a reunião promovida pela Femurn contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves, José Agripino e Rosalba Ciarlini; dos deputados federais Henrique Alves, Rogério Marinho e Fátima Bezerral, além de deputados estaduais, secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Vágner Araújo, e cerca de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte.