A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) iniciou na manhã desta terça-feira, 21 de junho, audiência pública para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2016, que propõe uma mudança na Lei Maria da Penha. Dentre outros pontos, o projeto prevê a possibilidade de os delegados aplicarem, em caráter provisório, medidas de proteção emergenciais à mulher vítima de violência, como impedimento de aproximação do agressor.
Depois da aprovação pela Câmara Municipal de Caicó e sanção do prefeito Batata Araújo da lei nº 5.019, o Poder Executivo abre nesta segunda-feira (02)
Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de
O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika
