Autor: Robson Pires

Rússia inclui movimento LGBT em lista de “terroristas”

A RIA Novosti, agência de notícias russa, relatou nesta sexta-feira (22.mar.2024) que ativistas LGBTQIA+ serão considerados agentes terroristas para o governo russo. A decisão segue uma deliberação da suprema corte do país, que em 2023 estabeleceu que membros da comunidade poderiam ser submetidos à julgamento e serem presos por “extremismo”.

O “movimento social LGBT internacional” foi adicionado à uma lista de terroristas e extremistas na Rússia, junto com a empresa norte-americana Meta (dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp) e qualquer pessoa associada à Alexei Navalny, líder da oposição ao governo que morreu no mês passado.

Desde a década passada, o governo do presidente Vladimir Putin assume condutas contra a liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. Na Rússia, o casamento homossexual é crime. Além disso, mudanças de gênero, com intervenção cirúrgica ou não, são proibidas.

Poder360

Em Jardim de Piranhas, João Maia assina filiação do líder político Elídio Queiroz

Na manhã desta sexta-feira (22), o depurado federal e presidente estadual do PP, João Maia, esteve em Jardim de Piranhas participando de mais um ato de filiação do Progressistas.  “Fiquei muito feliz em receber Elídio Queiroz no Progressistas, fortalecendo ainda mais nosso partido na minha terra, a terra que tanto amo”, declarou João Maia.  

O parlamentar também fez questão de ressaltar a importância do ex-prefeito para o PP. “Sua ficha de filiação assinada marca o início da sua caminhada como pré-candidato a prefeito, trazendo consigo a essência do cuidado e comprometimento que são marcas registradas do nosso partido”, disse.

O evento de filiação, realizado no CAP, foi bastante concorrido, com a presença calorosa tanto dos políticos, quanto dos moradores locais, todos unidos pelo mesmo propósito: fazer de Jardim de Piranhas um lugar cada vez melhor para se viver.

Senadora Zenaide faz entrega de veículos em Natal e Canguaretama

A senadora Zenaide Maia participou, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de entrega de dois veículos, tipo Spin, para a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS do município de Canguaretama. 

Os carros foram entregues ao Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Pastor Tarcísio, juntamente com o prefeito Wilsinho Ribeiro, na sede da secretaria. Os automóveis foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 310.000,00.

O prefeito Wilsinho também fez questão de agradecer a atenção dada ao município na destinação de recursos. “Quero aqui agradecer a senadora, que vem colocando vários recursos em diversas áreas do nosso município, inclusive para o distrito industrial, que irá gerar centenas de empregos para nossa comunidade. Agradecer também as emendas para custeio da Saúde”, declarou o prefeito.

“O veículo não é apenas um meio de transporte, mas uma ferramenta essencial para levar assistência a quem mais precisa, consolidando assim o impacto positivo dessa colaboração. É grande a minha alegria em poder estar hoje entregando transportes para assistência social. Desde 2018 que eu venho destinando emendas para este município. Já são mais de 10 milhões em emendas parlamentares do meu mandato”, reforçou Zenaide.

Além da entrega dos veículos, a parlamentar visitou a construção da Unidade Básica de Saúde, do bairro Projeto Crescer, que é fruto de uma emenda no valor de R$ 960.000,00. A obra em breve será entregue a população.

Na ocasião, estiveram presentes, a vice-prefeita e secretaria de Educação, Fátima Moreira, os vereadores: Venicius Raniere (presidente da Câmara), Juan, Elvis de Dal, Fábio do Gelo e a vereadora Marta, além da primeira dama Renata, dos secretários municipais e população.

Pela manhã em Natal, a parlamentar participou da cerimônia de entrega de dois carros para o Serviço de Assistência Rural e Urbana (SAR), fruto de uma emenda no valor de R$ 400 mil reais.  “Parabenizo o presidente e Arcebispo Emérito, Dom Jaime Vieira Rocha, o coordenador Márcio, e ao prefeito de Natal, Álvaro Dias pela efetivação deste recurso tão importante”, declarou Zenaide. 

Prefeitura entrega veículos para o Serviço de Assistência da Arquidiocese de Natal

O prefeito Álvaro Dias, ao lado da primeira dama Amanda Dias e do arcebispo emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, entregou na manhã desta sexta-feira (22) dois veículos para o Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), vinculado à Arquidiocese de Natal. Os automóveis, um Onix Sedan e uma picape Montana, foram adquiridos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), e com recursos oriundos de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, também presente à solenidade.

Na ocasião, Álvaro Dias disse que as parcerias da Prefeitura de Natal com a Arquidiocese de Natal são contínuas e contribuem com as ações sociais do episcopado junto aos mais necessitados. “Enquanto eu estiver à frente da Prefeitura, as parcerias com a Arquidiocese serão mantidas. Os dois veículos entregues agora serão extremamente úteis para as ações que o Serviço de Assistência Rural e Urbano desenvolve tanto no município de Natal como no interior do Estado”, observou o chefe do Executivo municipal.

“É com muita satisfação que entregamos esses dois veículos para o Serviço de Assistência Rural e Urbano da Arquidiocese de Natal, porque entendemos a importância do trabalho desenvolvido pelo organismo em favor das pessoas em vulnerabilidade social. A partir da emenda da senadora Zenaide Maia, agilizamos a aquisição dos veículos, com a chancela do prefeito Álvaro Dias, que tem um olhar especial e diferenciado para as pessoas em situação de vulnerabilidade no nosso município. Com isso, temos plena consciência de que estamos contribuindo para mitigar a dor dessa população”, assinalou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, que também participou do ato de entrega.

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Nova pesquisa sobre a sucessão municipal em Caicó no forno

Tem uma nova pesquisa registrada sobre a sucessão municipal em Caicó (RN). Desta vez será feita pelo Instituto Exatus. Foi registrada ontem (21) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os pesquisadores vão cair em campo na próxima segunda feira (24).

Arranca rabo em Parnamirim (RN)

O prefeito de Parnamirim (RN) Taveira vai apoiar o apresentador Salatiel de Souza para prefeito nas eleições deste ano. Muita gente da situação não está entendendo. Inclusive, nomes que até então estavam certos de receber seu apoio. A confusão está formada e o ‘arranca rabo’ é grande.

Em Galinhos, PSDB E PP filiam e lançam pré-candidaturas às eleições de 2024

Aconteceu, nesta última quinta-feira (21) evento de filiação aos partidos PSDB e PP, em Galinhos (RN) com a presença do prefeito Irmão Naldo, de todos os vereadores, secretários e diversas lideranças do município. O evento também teve o lançamento dos pré-candidatos a prefeito, Hudson Matias, do PSDB, e vice-prefeito, Joab de Paquete, do PP, com o aval e apoio total do prefeito Irmão Naldo.

No discurso, Hudson Matias falou que é pré-candidato para dar continuidade ao trabalho aprovado do prefeito Irmão Naldo, e sinalizou uma disposição redobrada por fazer mais pelo município. “Se eu trabalhei muito, todos estes anos, agora vou trabalhar em dobro”, disse Hudson.

Rega-bofe

Comentam à boca miúda que aconteceu, recentemente, um “rega-bofe” entre o ex-deputado estadual Vivaldo Costa e o prefeito de Caicó (RN) e candidato à reeleição, Dr Judas Tadeu. Diz-se que o Papa-Jerimum reclamou do andamento das articulações para às eleições deste ano. Vivaldo não estaria sendo ouvido, fato que gerou insatisfação. Para pessoas próximas, o Papa se considera “escanteado” por Tadeu.

Em Brejinho, Walter Alves participa de inauguração do Museu da Farinha; Obra foi viabilizada por emenda dele e Garibaldi Filho

O vice-governador Walter Alves participou, no fim da tarde de hoje (21), da inauguração do Museu da Farinha em Brejinho. A solenidade faz parte da programação alusiva aos 61 anos de emancipação política do município conhecido como a terra da farinha.

O Museu João Joaquim do Nascimento – Museu da Farinha foi construído graças à destinação de recursos por Walter Alves e Garibaldi Filho enquanto eram, respectivamente, deputado federal e senador.

 “Temos um enorme carinho pela população de Brejinho e, ao longo dos anos como deputado federal, conseguimos destinar várias emendas para o município, e o Museu da Farinha agora é inaugurado no dia em que Brejinho comemora 61 anos de emancipação política”, contou Walter Alves.

De acordo com o prefeito Joãozinho, o Museu da Farinha é uma iniciativa histórica para a região, sendo o primeiro museu dedicado a homenagear todos aqueles que contribuíram para preservar uma das culturas gastronômicas mais reconhecidas do Brasil: a farinha.

“Essa obra foi viabilizada por uma emenda parlamentar de Walter e Garibaldi que reconhecem a importância da cultura da farinha para a região. Agradeço a eles dois por essa ajuda importante”, disse o prefeito.

Além de Walter Alves e o prefeito Joãozinho, a inauguração do Museu da Farinha contou com as presenças da senadora Zenaide Maia (PSD), do deputado federal Benes Leocádio (União), do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), vereadores e lideranças políticas da cidade.

Natália investe em Rafael

Ex-deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Natal (RN) nas eleições deste ano, Rafael Motta mantém articulações para o pleito e tem defendido que a direção nacional do PSB apoia o projeto, mesmo com as recentes investidas do PT para a formação de aliança em torno da candidatura de Natália Bonavides.

O “Imperador” terá dificuldades em Ceará-Mirim (RN)

O prefeito de Ceará-Mirim (RN), Júlio “Imperador” César já sabe que o seu pré-candidato Antônio Henrique (PSD) terá dois adversários: Jumária Mota (Republicanos) e o vice-prefeito Marcílio Dantas (PP), que rompeu em 2022 com o sistema governista e abriu dissidência na oposição. Dependendo da péssima avaliação do atual gestor, ele terá grandes dificuldades de eleger seu sucessor.

Álvaro Dias fortalece o Republicanos com Robinson Faria

O Republicanos que hoje tem o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, que preside a legenda no Rio Grande do Norte (RN) deverá ganhar um parlamentar federal após as eleições 2024. O deputado federal Robinson Faria, eleito pelo PL bolsonarista.

PF avalia rescindir delação de Mauro Cid após áudio com críticas a Moraes e corporação

A Polícia Federal avalia rescindir o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. O motivo são os áudios do tenente-coronel nos quais ele faz críticas à PF e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, revelados nesta quinta-feira pela revista “Veja”.

A PF intimará o tenente-coronel a prestar um novo depoimento sobre os áudios. A depender das repostas, o acordo de delação pode ser rompido, com Cid perdendo os benefícios e voltando para a prisão. Além disso, as provas fornecidas por Mauro Cid seguem válidas no processo.

Nas gravações, o militar afirma que foi pressionado a falar sobre fatos que, segundo o próprio Cid, não teriam acontecido ou dos quais não teria conhecimento.

O GLOBO

58% dos brasileiros são contra o fim da reeleição

A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.

A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de encaminhar o assunto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam seus mandatos de olho na extensão dele.

FOLHA

Câmara Municipal de Currais Novos formaliza frente parlamentar pelo Primeiro Emprego

Na sessão desta quinta feira (21), o professor Jorian Santos, o vereador Edmilson Souza, o vereador Lucieldo Silva e o vereador Iranilson Medeiros, protocolaram o pedido para a criação da Frente Parlamentar pelo Primeiro Emprego.

A iniciativa tem por objetivo construir uma legislação municipal que atenda todas as necessidades de jovens e empregadores do município de Currais Novos (RN).

A partir de reuniões com instituições representativas será construída uma legislação capaz de incentivar as empresas a contratarem jovens para formação e efetivação de mão de obras futuras nos diversos setores econômicos do município.

Os vereadores relatam o cuidado com a iniciativa do projeto e com a garantia que a mão de obra empregada não seja despedida, devido a incentivos a contratação de jovens em primeiro emprego.

A iniciativa vem em resposta a desaprovação de um projeto lei que foi chamado de “primeiro emprego”, que deixava lacunas no tocante a garantia dos empregos já existentes e não apresentava alternativas que contemplasse micro-empreendedor individual. Além de falta de documentações obrigatórias ao projeto.

Além dos vereadores já citados, apoiam a iniciativa os vereadores: João Gustavo, Mattson Ranier, Rayssa Batista e Ycleyber Trajano.

Bomba: Mauro Cid diz que PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e que Moraes “é a lei, prende e solta, quando e como quiser”

Depois de relatar que o ex-presidente discutiu planos golpistas com os comandantes militares no Palácio da Alvorada e que um deles chegou a colocar as tropas à disposição para executar a missão, Mauro Cid tem dito a pessoas próximas que suas declarações foram distorcidas, certas informações tiradas de contexto e outras convenientemente omitidas pela Polícia Federal.

A Revista VEJA teve acesso com exclusividade à gravação de uma dessas conversas. Nela, o ex-ajudante de ordens dispara petardos contra os agentes e contra a investigação. Diz, por exemplo, que a polícia o pressionou a relatar fatos que simplesmente não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento.

O tenente-coronel afirmou que policiais o induziram a corroborar declarações de testemunhas e apontou um delegado que o teria constrangido a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo.

Na conversa, Cid também faz críticas pesadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos que apuram a tentativa de golpe, a venda de joias do acervo presidencial e a falsificação de registros de vacina, casos que têm Jair Bolsonaro como investigado.

O objetivo de tudo, segundo ele, seria pegar o ex-presidente. “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou o tenente-coronel.

VEJA

Caicoense é aprovada para residência em dermatologia em São Paulo (SP)

Tainá Izie Queiroz Damásio, natural de Caicó (RN), conquistou recentemente uma aprovação que marca um importante passo em sua carreira médica: ela foi selecionada para realizar sua residência em dermatologia na Santa Casa de Misericórdia de Barretos, no Estado de São Paulo.

Com 28 anos de idade, Tainá traçou sua jornada acadêmica desde os primeiros anos no Educandário Santa Teresinha em Caicó, e continuou seus estudos no Ensino Médio no Colégio Salesiano Dom Bosco em Natal. Filha do empresário Oldair Santos Damásio (Dida) e da professora Ália Eine de Queiroz Damásio, ela sempre foi incentivada pelos pais a buscar a excelência na educação.

Graduada em medicina pela Universidade Potiguar, Tainá acumulou experiências valiosas antes de sua aprovação na residência. Ela dedicou-se ao atendimento em unidades básicas de saúde em diversas localidades, incluindo Caicó (Bairro Barra Nova), Jardim de Piranhas, João Câmara e Goianinha.

A notícia da aprovação de Tainá para a residência em dermatologia foi recebida com grande alegria pelos seus pais, que sempre apoiaram e incentivaram sua trajetória acadêmica e profissional. “Essa conquista representa não apenas um marco na carreira de Tainá, mas também o reconhecimento do esforço e dedicação que ela demonstrou ao longo de sua jornada até aqui”, comemorou Ália Eine, mãe da médica.

Por Marcos Dantas

Três prefeitáveis em Brasília (DF)

Três prefeitáveis em Brasília (DF): Os derrotados nas pesquisas para prefeito de Natal (RN), Paulinho Freire, Natália Bonavides e o que seria eleito – de acordo com todas as pesquisas – Carlos Eduardo Alves.

Carlos foi recebido na Capital Federal pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.

Estava acompanhado da senadora Zenaide Maia.

Em Brasília, Álvaro Dias cumpre agenda com Agripino, Alcolumbre

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, cumpre agenda em Brasília.

E registrou em suas redes sociais reunião com o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, na companhia do ex-senador José Agripino e dos deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio.

“Para apresentar e pedir apoio a projetos que são do interesse de Natal e dos natalenses. Não economizamos esforços para buscar o melhor resultado para a população da nossa cidade”, disse Álvaro, buscando um tom administrativo mesmo ao lado do pré-candidato a prefeito Paulinho Freire. Assessor do prefeito, Rossini Fernandes também acompanhou a reunião.

Ao blog, Agripino disse que foi garantido recursos na ordem de R$ 27 milhões para a conclusão da obra da engorda na Praia de Ponta Negra.

Por Heitor Gregório

Agora lascou! O Palácio do Planalto quer saber boatos de que Jean-Paul Prates seria demitido

O Palácio do Planalto quer saber de onde surgiram os novos rumores de que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seria demitido.

Na terça, 19, o boato foi ventilado nos gabinetes de Brasília e nas mesas de operação do mercado financeiro, prejudicando as ações da estatal negociadas na Bolsa.

Para interlocutores do presidente Lula, apesar da derrota de Prates na queda de braço sobre a distribuição de dividendos da empresa, uma eventual demissão não ocorreria agora. A sensibilidade de uma troca na Petrobras, argumentam, exigiria outro “timing”.

Neste momento,a ordem é enfraquecer a narrativa de que Lula faz interferências desmedidas na estatal.Prates ironizou nas redes: “Trabalho intenso o dia todo, sem olhar o telefone, e soube que já andaram me derrubando”.

ESTADÃO

Presidente da Fecomércio RN recebe cônsul geral da França no Nordeste para tratar parcerias

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (21), o Cônsul-Geral da França no Nordeste, Serge Gas, acompanhado da cônsul honorária em Natal, Caroline Martins, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa.

A reunião teve como objetivo conhecer e tratar de possibilidades de parceria entre o Sistema Comércio potiguar e a França.

“Este é um momento importante de mais uma parceria com um país europeu. Já temos consolidado uma troca de experiência com a Alemanha e com Portugal, com intercâmbio de conhecimento, mão de obra e conceitos sustentabilidade. Com certeza, com a França, não será diferente e trará benefícios mútuos”, afirmou Queiroz.

Em sua primeira visita ao Sistema Fecomércio, os diplomatas tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho executado pelas instituições e as instalações das unidades.

Os diplomatas ficaram impressionados com o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, nos eixos de Turismo, Educação, além do encaminhamento de alunos para o mercado de trabalho. 

“Foi um momento muito interessante, onde aprendi muitas coisas. Temos um potencial gigantesco de parcerias com as instituições francesas, e com muitas áreas, como treinamento de profissionais, que podemos considerar para o futuro”, afirmou o cônsul.

Trabalho RN e França

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Prefeitura de Natal (RN) vai construir vestiários no Campo do Jiqui

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, assinou a Ordem de Serviço para a construção dos vestiários do Campo de Futebol do bairro do Jiqui, na Zona Sul da capital potiguar. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

O investimento feito pela gestão municipal é de aproximadamente R$ 250 mil e a obra é importante para potencializar o uso do equipamento esportivo, que já recebeu outras melhorias recentes da Prefeitura de Natal.

O campo de futebol, que atende a escolinhas gratuitas para comunidade, de 7 a 16 anos, também é utilizado para momentos de lazer e atividades físicas, com jogos de futebol coordenados pelo Centro Desportivo do bairro, cujo presidente, José Carlos Bezerra – Dedé, compareceu ao evento.

O prefeito lembrou que o campo do Jiqui atende também às demandas dos bairros de Pirangi e Neópolis e que desde o ano passado já funciona com a iluminação em LED. “Essa nova intervenção nossa será responsável pela melhoria no equipamento esportivo, com a construção de dois vestiários (para dois times) e mais um banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Esperamos com isso atender cada vez mais pessoas. O esporte é uma prioridade para nós”, reforçou.

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TRF mantém decisão que devolveu título à reitora da Ufersa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), confirmou nesta quinta-feira, à unanimidade, a liminar do desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior que mandou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devolver o título de doutora à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Saulo Vale

Larissa Rosado procura partido

Depois de ser jogada para o escanteio pelo presidente do União Brasil, José Agripino, a ex-vereadora Larissa Rosado vai tentar voltar à Câmara Municipal de Mossoró (RN) nas eleições deste ano. Ela procura um novo partido. Tem até o dia 6 de abril, conforme prazo estabelecido pelo calendário eleitoral de 2024.

Prefeita de Tibau (RN) troca de partido

A prefeita de Tibau (RN), Lidiane Marques, está trocando o PSDB pelo União Brasil. Filiação marcada para este sábado, 23. Lidiane vai pra reeleição e enfrentará o ex-prefeito Naldinho, que se ajeitou com o PSDB. A disputa promete ser bastante acirrada.

De Ken Humano aos de confiança zero, o temor de Álvaro Dias

Álvaro Dias olha para todos os lados… olha… olha.. observa… observa… e não enxerga ‘confiança’ em quem quer que ele deposite ‘confiança’.

Paulinho Freire X Nina Souza – Confiança Zero

Carlos Eduardo Alves – Confiança Zero

Érico Ken Humano Jácome – Confiança Zero

Paulinho Freire e Nina Souza já lhe traíram. Carlos Eduardo, idem.

… E Érico Ken (na foto acima) prepara o bote. Quer tomar os apoiadores do deputado estadual Adjuto Dias que é filho do prefeito Álvaro Dias no seu desejo ousado de conquistar uma cadeira na AL.

O gestor da Capital é quem decide a eleição. Tem potencial para isso.

Mas… todos esses e outros mais … lá na frente querem passar lhe a perna.

A foto do engano

A foto acima foi feita em Brasília (DF). Quem viu imaginou que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, teria fechado apoio ao pré-candidato a prefeito da Capital do Estado, Paulinho Freire.

Que nada! Foi somente uma foto de cortesia. Álvaro não declarou nada e nem vai declarar. Ele quer distância do marido da vereadora, Nina Souza, que disse que ele (Álvaro) “foi e é o pior prefeito da história de Natal”.

A candidatura de Paulinho continua derretendo.

Quando a direita dá certo: Inflação despenca na Argentina de Milei

Fevereiro veio com um respiro para o presidente da Argentina, Javier Milei, que comemorou uma inflação de 13% no mês passado.

O número ficou abaixo dos 15% esperados e representa uma desaceleração significativa em relação aos meses de dezembro e janeiro.

A Casa Rosada divulgou um comunicado afirmando que o novo índice “é resultado do trabalho do governo para impor uma forte disciplina fiscal”.

De acordo com o professor Roberto Luis Troster, doutor em economia pela USP (Universidade de São Paulo), nos cem dias de governo do atual presidente da Argentina, Javier Milei — completados na terça-feira (19) — os indicadores econômicos apresentaram melhoras.

Segundo a análise do especialista, a inflação, que reduziu de 25% em dezembro para 13,5% em fevereiro, deve continuar caindo.

São José de Campestre (RN): Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre (RN), por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.

Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.

“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

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