Aumento para o judiciário provoca reivindicações de outras categorias

tce nova sede Aumento para o judiciário provoca reivindicações de outras categoriasA aprovação dos projetos que reajustam os subsídios dos juízes e promotores pela Assembleia Legislativa, semana passada, já gerou o chamado “efeito cascata”, nome utilizado no jargão da política remuneratória brasileira a agentes públicos que requerem aumentos salariais com base na simetria entre ordenados de atividades afins.

No Rio Grande do Norte, esse cenário foi originado a partir da concessão de um reescalonamento no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE), que reduziu de 10% para 5% a diferença paga mensalmente à cadeia de três entrâncias de magistrados e promotores.

Ontem, foi lido no plenário da AL um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão dos contracheques dos auditores da instituição. Isso é possível, segundo argumentou o presidente do TCE, Valério Mesquita, porque há uma equivalência salarial em lei entre o que recebe um magistrado de entrância superior e esses auditores.

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