A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral em 2024 foi uma resposta dos deputados e senadores ao valor enviado inicialmente pelo Palácio do Planalto: R$ 939 milhões. O valor adicional seria via emendas de bancada.
A tentativa de repassar parte dessas emendas para o fundo eleitoral, segundo apurou a CNN, veio após muita cobrança por parte de prefeitos que demonstraram irritação com o fato de o governo federal ter separado no orçamento menos da metade do que foi disponibilizado em 2020.
Se o fundão de quase R$ 5 bilhões avançar, o valor será praticamente o mesmo das eleições majoritárias de 2022 e 150% maior do que o disponibilizado nas eleições municipais de 2020. Na ocasião, os partidos receberam cerca de R$ 2 bilhões.
Emendas de bancada
As emendas de bancada são, em regra, usadas para áreas como saúde, educação e infraestrutura para bancar grandes obras nos estados dos deputados e senadores. Para 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê cerca de R$ 12,7 para esse fim.
É desse montante que os parlamentares querem retirar R$ 4,022 bilhões a serem destinados para o fundo eleitoral.
CNN Brasil