O advogado Erick Pereira esteve à frente da defesa do empresário Flávio Rocha, controlador da Riachuelo, na ação penal que acaba de ser definitivamente arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo teve origem em manifestações feitas por Flávio Rocha contra a procuradora Ileana Neiva Mousinho, no contexto de disputas judiciais iniciadas em 2018. Na esfera criminal, o empresário já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decisão posteriormente mantida pelo STJ.
Com o trânsito em julgado registrado no último dia 19, o processo chega definitivamente ao fim, sem possibilidade de novos recursos. O caso também teve desdobramento na esfera cível, envolvendo pedido de aproximadamente R$ 800 milhões, mas a ação foi julgada improcedente.
A atuação jurídica de Erick Pereira esteve, portanto, no centro da defesa que culminou com o encerramento definitivo do caso no STJ.
