“Atos de violência e de desordemenvio” obrigam envio de força federal a Campina Grande

Em razão da urgência, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou monocraticamente (com posterior referendo pelo Plenário) o envio de força federal para garantir a normalidade das Eleições 2014 no município de Campina Grande/PB, que compreende cinco zonas eleitorais. A requisição foi feita ao TSE pelo TRE da Paraíba em função do “recrudescimento de atos de violência e de desordem nas áreas das Zonas Eleitorais sob nossa jurisdição, tendo em vista algumas peculiaridades ligadas aos movimentos políticos na região polarizada por Campina Grande”. De acordo com informações do TRE-PB, relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) indicou a necessidade de reforço no aparato de segurança ostensiva para assegurar a realização das eleições, tendo em vista o histórico de eventos ocorridos em eleições passadas.

A secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba informou que tem condições de assegurar a ordem e a segurança durante o pleito em todo o Estado, mas não apresentou qualquer objeção à requisição de tropas federais, pois acredita que haverá uma soma de esforços. Em sua decisão, a ministra Maria Thereza lembra que o TSE estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o governo estadual tenha dado garantia de segurança no dia da eleição, mas, no caso da Paraíba, o secretário de Segurança Pública não se opôs ao envio de força federal.

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