Assessoria de Rosalba distribui nota de esclarecimento

rosalba tempo

Nota:

A Assessoria Jurídica da candidata eleita Rosalba Ciarlini e Nayara Gadelha vem a público tranquilizar a população mossoroense acerca das informações veiculadas quanto a prestação de contas do período eleitoral.

Em que pese o vasto respeito à decisão proferida pelo juízo da 34 Zona Eleitoral e dos que o auxiliam, inexiste qualquer ilicitude praticada na prestação de contas de Rosalba e Nayara.

Pelo contrário, basta uma análise literal da legislação eleitoral para demonstrar que esta foi absolutamente cumprida, em especial o que versa a Resolução n. 23.463/2015 do TSE.

Certamente tal decisão será apreciada pelas instâncias superiores e justiça será feita. Não se pode admitir – data vênia – que seja realizada uma interpretação mais do que extensiva da legislação, sob pena de existir uma insegurança jurídica sem limites.

Por fim, há de se dizer que tal decisão em nada impedirá a diplomação aprazada para o próximo dia 19, bem como sua posse e gestão vindoura pelos próximos quatro anos.

Continuamos na certeza que a vontade popular prevalecerá, em respeito à democracia, tudo para fazermos Mossoró dar certo novamente num rumo certo e seguro.

Assessoria Jurídica de Rosalba e Nayara

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

dezembro 2021
DSTQQSS
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031 
Categorias