Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei da Patrulha Maria da Penha

lei-Maria-da-Penha2Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados deram, por unanimidade, a aprovação final para o Projeto de Lei criador da Patrulha Maria da Penha, que prevê que a Polícia Militar seja acionada para cumprir medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário para vítimas de violência doméstica.

A iniciativa foi da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que propõe no projeto que patrulhas da Polícia Militar sejam enviadas uma vez por semana para checar residências ou locais de trabalho de mulheres e seus filhos que tenham procurado a Justiça e conseguido medidas de afastamento contra seus agressores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias