Na data de 12 de outubro, feriado nacional que homenageia a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, também é comemorado o Dia da Criança, ocasião em que deve ser renovada a luta pelos seus direitos. No Orçamento Geral da União há um programa específico relaciona à área, o “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.
Com ações sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a execução orçamentária dos recursos previstos para o ano não é das melhores. Dos R$ 557,5 milhões liberados para o programa, apenas R$ 183,7 milhões foram desembolsados até o dia 07 de outubro, o que representa 32% do total.