Álvaro Dias está impedido de ser candidato a vice-prefeito de Natal

Sobre a possibilidade de uma possível pré-candidatura do deputado estadual Álvaro Dias a vice-prefeito de Natal nas eleições de outubro um leitor do blogue envia o seguinte comentário:

Robson,

 – Isso é só falácia, Álvaro Dias transferiu o domicilio eleitoral para Natal já este ano, portanto não cumpre o exigido pela lei eleitoral que é de um ano. Apenas a filiação partidária é de seis meses. Não há qualquer chance!

O blogue indaga: Isso procede, Arnaldo?

2 respostas

  1. ROBSON: PROCEDE SIM!

    Lei Nº 9.504 – Lei Eleitoral:

    Art. 9o Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    Parágrafo único. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado no caput, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

  2. Esse blog é uma piada, o Dep Alvaro Dias, cobra criada, vai deixar de ser deputado com todas as mordomias do cargo para ser vice-prefeito de Natal? Com direito apenas uma cadeira para sentar e mas nada? Estão de gozação com Álvaro Dias. Kkkkk

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