O demonstrativo das metas fiscais dos seis primeiros meses de gestão governamental foi explicado pelo secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, durante audiência pública, nesta terça-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os dados apresentados constam no Portal da Transparência e também foram remetidos à Secretaria do Tesouro Nacional.
Entre os números destacados chamou atenção a queda acentuada no repasse de recursos voluntários da União ao Rio Grande do Norte na área da Saúde. Apenas no primeiro quadrimestre foram R$ 180 milhões a menos, se comparado ao mesmo período do ano passado, ou redução de 67,81%.
Apesar da crise financeira do Estado e da queda de repasse federal, o Executivo Estadual executou investimentos na pasta da ordem de 8,52% de sua receita anual no primeiro quadrimestre. Nesse mesmo período do ano passado o governo havia executado apenas 2,58%. Até o fim do ano o percentual deverá chegar a 12% da Receita Corrente Líquida.
“Outro dado importante é o controle das despesas. Enquanto os gastos do Executivo subiram 3,10%, praticamente o percentual da inflação no período, as receitas correntes cresceram 5,38% no primeiro quadrimestre. São números que atestam aumento da receita e o limite imposto ao crescimento das despesas conseguido nesta gestão”, apontou Aldemir Freire.
A audiência, solicitada pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, contou com a presença dos deputados Francisco do PT, Tomba, George Soares, Ubaldo Fernandes, e das deputadas Isolda Dantas e Cristiane Dantas, além de parte do corpo técnico da Seplan: o contador geral do Estado, Flávio Rocha, o coordenador de Orçamento, Tiago Lima, e o assessor técnico Ricardo Valério.