Tem gente apostando que se a PEC dos vereadores for aprovada em Brasília, DF, os cinco vereadores que assumirão cadeiras no legislativo caicoense serão:
Pela coligação “Vitória do Povo
Notas
Tem gente apostando que se a PEC dos vereadores for aprovada em Brasília, DF, os cinco vereadores que assumirão cadeiras no legislativo caicoense serão:
Pela coligação “Vitória do Povo
Xerife, segundo o Art. 16 da CF de 1988 “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Se se considera essa alteração processo eleitoral e levando em conta que a PEC será aprovada (caso ocorra) após as eleições, é de se concluir que tais alterações só vão ser observadas nas eleições para vereadores de 2012.
Assim, os “meninos bestas” que pensam que vão mamar nas tetas do Município podem ir “tirando o cavalinho da chuva”.
Meu Deus, espero que eu não esteja errado.
Caro amigo Óia eu, voce está corretissimo, a lei diz isso mesmo, mas existe adendos, onde ela pode ser interpretada diferentemente por cada tribunal, então o que tem que ser feito é os tribunais se reunirem para chegarem a um consenço sobre a interpretação da lei.
Tomara que tire é cinco dos que tão lá , só assim é menos gente pra não fazer nada..