Ciente de que a burocracia é um dos principais entraves do Brasil, o senador José Agripino (RN) apresentou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PLS 383 /2016) que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Na prática funcionaria da seguinte maneira: órgãos públicos que promoverem iniciativas que simplifiquem e melhorem a vida dos usuários receberão o selo como forma de reconhecimento. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e o relator é o senador Antonio Anastasia (MG).
“A burocratização excessiva é um mal que é conhecido há muito por todos os brasileiros. E este projeto de lei que apresentei pretende contribuir no sentido de estimular iniciativas que simplifiquem – e por que não dizer agilizem – o funcionamento da administração pública, além de melhor o atendimento ao cidadão”, destacou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.
Além de “premiar” órgãos públicos menos burocratizados, o Selo de Desburocratização e Simplificação pretende reconhecer e estimular projetos, práticas e programas que agilizem o atendimento ao cidadão no setor público, a partir da criação do Cadastro Nacional da Desburocratização. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope em 2015 mostrou que mais de 77% dos entrevistados achavam o Brasil um país muito burocrático ou burocrático.
