A notícia de que a Polícia Federal teria tentado sacar um cheque de propriedade do deputado federal João Maia (PR), no valor de R$ 700 mil, causou estranheza no meio jurídico e na defesa do parlamentar. O cheque (ao portador, segundo o deputado) foi apreendido junto com outros documentos e arquivos do ex-diretor do Departamento de infra-estrutura de Transporte (Dnit) no RN, Gledson Maia, sobrinho do deputado, e principal acusado na operação “Via Ápia”, que culminou na prisão de seis pessoas suspeitas de promover o desvio de recursos públicos destinados à duplicação da BR-101.
A PF verificou, ao tentar sacar o cheque, que não havia fundos para cobrir o montante e em face do que diz ser “constrangimento” ao cliente, a defesa de João Maia já analisa a possibilidade de ingressar com alguma ação provavelmente por danos morais. Um especialista na área de Direito Criminal, ouvido pela TRIBUNA DO NORTE, afirmou que “se a Polícia Federal tentou sacar no banco o que veio a ser uma prova documental (o cheque foi anexado aos autos) sem autorização judicial, cometeu uma irregularidade processual”.
Segundo a fonte, o procedimento normal seria solicitar ao juiz do caso a autorização para cancelar o cheque e bloquear o valor na conta do titular. O próprio magistrado, inclusive, poderia proceder com o bloqueio, através do sistema chamado Bacen Jud, que é o mecanismo para envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet. A tentativa de sacar o cheque de João Maia também pode se constituir, de acordo com o especialista, em uma adulteração de provas documentais, “caso a PF tenha, ela mesma, preenchido o nome do beneficiário”.
O cheque, segundo João Maia, “estava com o nome do beneficiário em branco” e seria preenchido após a conclusão de um negócio que ele tinha em vista. O deputado afirmou que o dinheiro estava com Gledson Maia porque havia uma negociação para a compra de uma propriedade nas cercarias do município de Macaíba.