Após a assinatura dos termos de posse, o deputado Ricardo Motta convocou sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora para as 10h desta segunda-feira (02). A possibilidade de realização da eleição em dia diferente da posse está prevista no artigo 42 da Constituição Estadual, parágrafo 4º, combinado como artigo 6º do Regimento Interno.
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Robson Pires
17/04/2024
3 respostas
estava consultando o IR,da assembleio e o Art. 7º – A Mesa é eleita em sessões preparatórias no início da primeira Sessão
Legislativa de cada Legislatura, com mandato de dois (02) anos, permitida a reeleição. outra obs, o mandato, de ricardo como pre. acaba 00:00, amanha ele é um mero, DEP.
esses dois artigos que vc cita, é, eles se refere, sobre posse, e nao eleiçao da mesa, mera lambança de Ricardo.
Isso parece mais uma palhaçada.