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Adeus Telexfree: Ministro arquiva pedido de desbloqueio de bens

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telexfreeO neo-ministro-supremo Luís Roberto Barroso (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 3438, impetrada pela Ympactus Comercial S.A., de nome fantasia Telexfree INC, com pedido de liminar para suspender bloqueio de bens da empresa, decretado pela justiça do Acre.

O ministro considerou a cautelar é inadmissível, alegando que a jurisprudência do STF não admite medida liminar “para conferir efeito suspensivo a recurso extraordinário que não passou pelo crivo de admissibilidade pelo tribunal prolator do acórdão recorrido”. 

Nos autos, a empresa discorda do Ministério Público de que promoveria a chamada “pirâmide financeira”, disfarçada de venda direta de serviço de telecomunicação com tecnologia VOIP, por meio de marketing multinível. Alega que sua atividade econômica principal é “intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários” e a atividade secundária são “portarias, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet”.

Barroso rebateu o argumento da empresa de que recorreu ao STF, independentemente da realização do juízo de admissibilidade pelo tribunal de origem, porque “jamais obteria êxito” e “deixaria a requerente refém dos caprichos do tribunal”.

Justificou o ministro: “Além de não encontrar respaldo na jurisprudência, apenas evidencia a inadmissível pretensão da autora de obter desta Suprema Corte – prematuramente e com supressão de todas as demais instâncias – manifestação conclusiva e definitiva sobre questão em relação à qual nem sequer houve pronunciamento de mérito por parte do primeiro grau de jurisdição”.

4 comentários em "Adeus Telexfree: Ministro arquiva pedido de desbloqueio de bens"

    venancio pedro
    05/09/2013 às 21:15

    as autoridades brasileira teria que se preocupa com ostras coisa como porensemplo acesa do nordeste pessoas passando fome mendigo nas ruas a saudade do pais educação critica bandidagem soltas e c t então se a chá de segura o dinheiro aleo o povo conseguiram com dificuldade

    ai vem as autoridade do acri de Brasília bloqueia como se eles fosse dono do povo vocês autoridades políticos deste querido Brasil Esso e muito errado e e readissimo olha vejam bem ano que vem e ano de eleição 2 milhões dissocio da telex free vai multiplicar por 20 as urnas vão falar por este coitados que não pode fazer nada pense nisso a política no nosso pais ela ainda ensixte mais depende do povo e quando as urna fecharem voceis irão chora leite derramado isso e uma vergonha libere dinheiro do povo deixe o povo viver gasta seus dinheiro
    como eles quiser

    233448
    louro josé
    06/09/2013 às 09:25

    adeus telekisfri, bbomba, pipos etc kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    233489
    Agnóstico
    06/09/2013 às 09:36

    Puta que pariu! Por isso que os caras caem nesses golpes dessas pirâmides financeiras, não consegue fazer uma frase inteligível!!!

    233490
    don diego
    06/09/2013 às 12:17

    e ainda acham ruim ao serem taxados de burros e otários!

    233497

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