A Assembleia Legislativa do RN realizou audiência pública para debater ações que estimulem a captação de voos para o Rio Grande do Norte. A desoneração tributária do ICMS cobrado sobre o combustível das aeronaves e a importância do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) para o estado se destacaram no debate. Dados preliminares apresentados pelo secretário de Tributação do estado, José Airton da Silva, apontam para a inviabilidade da desoneração fiscal no cenário atual. “O estado precisa fazer um estudo apurado dessa tomada de decisão”, disse.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA), Eduardo Sanovick, trouxe números relativos ao setor da aviação civil no Brasil. Segundo ele o setor representa pouco mais 1% de do PIB nacional e gera número superior a um bilhão de empregos. “Meio trilhão de dólares é a soma de quanto o Brasil importou e exportou produtos no ano passado. E 10% desse valor entrou ou saiu do país de avião. Isso quer dizer que a carga transportada por via aérea ou tem um valor tecnológico alto ou tem uma necessidade de urgência no transporte. A viação tem um peso e impacto muito além do transporte. Por isso se preparem e apertem os cintos porque aqueles que planejarem suas atividades relacionadas à instalação do aeroporto, terão seus produtos ou processos acelerados em função da implementação desse aeroporto. Um equipamento como esse muda a história de um estado”, destacou.
