“A situação é preocupante, mas vamos enfrentar”, disse Robinson sobre dívidas de R$ 610 milhões

Todos os secretários do estaduais do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS e FUNDEB) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões. “A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.