O negógio agora é saber quem serão os 5 vereadores caicoenses que irão ocupar as 5 novas vagas no legislativo caicoense. A PEC dos vereadores deverá ser aprovada na próxima semana e deverá valer já para este ano. Confira na matéria do Jornal O Globo:
Para que milhares de suplentes possam ser empossados, em fevereiro, juntamente com os vereadores eleitos em outubro, um acordão de líderes vai permitir que tenha tramitação relâmpago no plenário do Senado, semana que vem, a emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de cadeiras nos legislativos municipais de todo o país. Já há consenso na Casa, inclusive com o apoio do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que é razoável votar o texto aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda recria as vagas, mas deixa para depois a redução dos orçamentos das câmaras de vereadores.
A aprovação na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com aumento de vagas estava condicionada à redução do repasse de 5% da receita líquida dos municípios para 2%. Isso significaria reduzir a menos da metade o atual gasto anual, de mais de R$ 7 bilhões. Agora, o risco é de, num futuro próximo, o Congresso aprovar o aumento desse gasto.
– Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário – justificou Garibaldi.
O senador César Borges (PR-BA), relator da matéria na CCJ, confirmou ontem que já houve acordo dos líderes para que o texto seja votado na próxima semana.
Fonte: O Globo