A estranha Dispensa de Licitação de R$ 12 milhões do Secretário de Saúde do RN

Foi publicado na edição de hoje (10/06/2021) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (RN), Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2021, assinado pelo Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no valor de R$ 12.001.390,00, na aquisição de medicamentos de intubação para atender a demanda da rede Hospitalar Estadual, visando o combate  da COVID-19, com vigência de 180 dias, beneficiando as empresas abaixo relacionadas:

Laboratório Cristália Ltda – Itapira (SP) – R$ 397.500,00

Renato Farma Distribuidora Eireli – Mossoró (RN) – R$ 1.718.590,00

Kamed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Maceió (AL) R$ 4.093.600,00

Uni Hospitalar Ltda – Recife (PE) – R$ 1.163.700,00

A Dispensa de Licitação foi da ordem de R$ 12.001,390,00, mas as contratações só somaram R$ 7.373.390,00, existindo uma sobra de R$ 4.628.000,00, que o Governo de Fátima Boku’s Bezerra precisa explicar que destino tomou a grana.

Por qual razão o Secretário Cipriano Maia não adotou dentro do âmbito da SESAP a abertura e uma Licitação Pública, nos moldes de Pregão Eletrônico, Pregão Presencial ou Registro de Preços?

Alegar que é um caso de emergência não tem explicação, pois de janeiro a maio de 2021, teve um bom período para preparar um processo licitatório.

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