Uma das novas regras para projetos que buscam apoio da Lei Rouanet diz respeito à contratação de pareceristas técnicos. As novas atualizações abrangem a gestão de profissionais, a classificação e distribuição dos projetos e procedimentos de análise e emissão de pareceres técnicos.
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e serão aplicadas a partir do próximo edital de contratação, previsto para este semestre.
O novo modelo trará atualização do valor pago por cada parecer emitido. O objetivo é ter um banco com profissionais mais qualificados, que atuarão em projetos de todos os níveis de complexidade.
Dessa forma, não haverá mais a separação do parecerista para atuação em apenas determinados projetos, definidos pelo nível de complexidade, como ocorre com os 319 profissionais atualmente registrados pelo Ministério da Cultura.
