Conforme o projeto de lei, o valor do tributo estaria limitado a 15% do total de consumo mensal de energia elétrica.
Seria isentos os consumidores residenciais de até 80 kWh/mês e os clientes rurais. A idéia seria entrar com a nova legislação valendo a partir de janeiro de 2010.
Contudo, os representantes da classe empresarial acompanharam a retida do texto, já que eles consideram uma cobrança abusiva e que onera, ainda mais, a categoria ao lado de outras taxas como IPTU e ISS. Os vereadores vão analisar o documento e fazer as emendas necessárias.
