Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. A defesa do deputado argumentou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de autorizar o registro de candidatos mesmo que tenham “rudimentares conhecimentos de escrita e leitura”.
O tribunal rejeitou recurso do MP para que a ação penal continuasse e afirmou que cassar o registro de candidatura seria “discriminatório”.
No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pequeno conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.
Não é novidade arquivamento do processo de TIRIRICA, quanto sua condição de analfabeto. Hoje estava vendo num BLOG que o CIÇÃO BANDIDÃO mesmo com esse seu jeito de homem não letrado, mas disse que as escolas municipais
de caicó estão formando analfabetos, o ensino é de péssima qualidade. Então, o prefeito deve ser uma pessoa com pouca estrutura cognitiva para avaliar a nossa a educação da cidade.